Violência policial e mecanismos de controle interno: a atuação da Corregedoria Geral da Polícia no estado do Rio Grande do Sul (1999-2004)

• Main Author: Marimon, Saulo Bueno
• Other Authors: Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
• Language: Portuguese
• Published: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2013
• Subjects: SOCIOLOGIA; VIOLÊNCIA; VIOLÊNCIA POLICIAL; POLÍTICA CRIMINAL; POLÍCIA CIVIL - RIO GRANDE DO SUL
• Online Access: http://hdl.handle.net/10923/1710

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000391569-Texto+Parcial-0.pdf: 321641 bytes, checksum: 9bdca51131a3b1bc15964b927948a197 (MD5) Previous issue date: 2007 === Die vorliegende Arbeit hat die Kriminalpolitik, den Staat und die Begrenzung der Strafmacht als Forschungsslinie und die Gewalt als Schwerpunkt. Es handelt sich um die Straffäligkeit der Zivilpolizei im brasilianischen Bundesstaat Rio Grande do Sul und wie sie vom Aufklärungsorgan (Corregedoria-Geral de Polícia - COGEPOL) der Zivilpolizei betracht wird. Die Untersuchungen und die Formalisierung der Fälle mittels polizeilichen Vernehmungsprotokolle dienen als Basis der Forschung. Die eingeleiteten und gesendeten Vernehumungsprotokolle zwischen 1999 und 2004 zeigen Daten über den strafttatverdächtigen Polizist (Geschlecht, Alter, Berufszeit, Bildungsniveau, Funktion), den Tatort, welche Delikte belasten ihn, die Art der Beweise (Aussagen, Dokumente, Gutachten) sowie ob der Opfer und der angezeigte Polizist vorbelastet waren. Desweiteren werden die Entscheidungen von Chefinspektor des COGEPOL analysiert, wie er sie begründet und was in der Justiz geschiet, wenn Anklage erhoben wird. Um den ganzen Kontext wahrzunehmen, wurden Interviews mit allen Chefinspektoren des COGEPOL im Amt zwischen 1999 und 2004 eingeleitet. Dazu wurde noch einer der ersten Chefinspektoren des COGEPOL interviewt. Die erstellten Berichte innerhalb der Vernehmungsprotokolle wurden auch in Sinn der Forschung analysiert. Das Ziel dieser Arbeit ist die von Zivilpolizisten begangener Art von Delikt zu kennzeichnen und wie dies vom COGEPOL ermittelt wird zu erfahren. Man versucht ein Übersicht der Delikte zu schaffen. Das ganze zielt darauf, die Arbeitsweise von COGEPOL zu verstehen, wie es Beweismaterial liefert, ob es von aussen beeinflusst wird und ob das in der Justiz wiederhallt. Eine Analyse der Daten ergibt folgende Schlussfolgerung: die Delikte von Zivilpolizisten werden in der Regel aus wirtschaftlichen Gründe, von 35- bis 49-jährige Personen, mit 17 bis 25 Jahre im Beruf und meistens in einer Tätigkeit ausserhalb des Büros begangen. Es wird noch festgestellt, dass COGEPOL von aussen beeinflussst wird und dass Polizisten selten angeklagt werden. Der Hauptbeweis ist die Aussage. ger === A presente dissertação tem como linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo e como área de concentração a violência. Trata da delinqüência na Polícia Civil do Rio Grande do Sul e como a mesma é vista pela Corregedoria-Geral de Polícia Civil, órgão de controle interno da corporação, através da investigação e da formalização dos casos por meio de inquéritos policiais ali elaborados. A partir da análise dos inquéritos policiais instaurados e remetidos entre 1999 a 2004, pode-se obter uma série de dados acerca do policial investigado (gênero, idade, tempo de serviço, escolaridade, cargo), em que local teria ocorrido o delito, qual (is) delito (s) ele foi acusado, quais tipos de prova foram produzidos (testemunhal, documental e pericial), bem como se a vítima e o policial acusado tinham antecedentes policiais. Ainda, analisa-se a decisão do delegado-corregedor, por qual fundamento tomou tal decisão e o que ocorreu no Poder Judiciário com os casos em que houve indiciamento. Também, visando compreender todo esse contexto, realiza-se entrevista com os delegados de polícia que ocuparam a função de Corregedor-Geral de Polícia entre 1999 e 2004, além de um dos primeiros Corregedores do órgão. No mesmo sentido, analisa-se os documentos produzidos no interior dos inquéritos policiais. O objetivo da pesquisa é caracterizar que tipo de delito o policial civil comete e como é apurado pela COGEPOL tal prática, no intento de elaborar um mapeamento sobre essa prática delitiva, bem como compreender como se desenvolve o trabalho da Corregedoria- Geral de Polícia do estado, no que tange à produção de provas e se há interferência ou não no trabalho por ela desenvolvido, bem como se isso repercute no Poder Judiciário. Considerando-se os aspectos analisados, conclui-se que os policiais civis cometem delitos, via de regra, por objetivos econômicos, tendo idade aproximada entre 35 a 49 anos, com 17 a 25 anos de atividade, e sendo a atividade externa a que mais se vincula à prática de delitos. Constata-se, ainda, que a COGEPOL é suscetível a influências externas e o indiciamento de policiais é baixo, tendo como principal prova a testemunhal.