Gestão de recursos hídricos no município de Queimados: subsídios para um diagnóstico sócio-ambiental das sub-bacias Poços e Queimados-RJ

A transformação do espaço geográfico ocasiona alterações no meio ambiente e contribui para a degradação de partes consideráveis dos Recursos Hídricos, tendo como resposta mudanças ambientais em cenários distintos. A gestão dos recursos hídricos contém diretrizes, objetivos e metas a serem alcançados...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Elaine do Nascimento Nobre Porto
Other Authors: Liane Maria Azevedo Dornelles
Format: Others
Language:Portuguese
Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2008
Subjects:
Online Access:http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1409
http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1410
Description
Summary:A transformação do espaço geográfico ocasiona alterações no meio ambiente e contribui para a degradação de partes consideráveis dos Recursos Hídricos, tendo como resposta mudanças ambientais em cenários distintos. A gestão dos recursos hídricos contém diretrizes, objetivos e metas a serem alcançados, com base em aspectos técnicos, normas jurídicas, planos e programas que revelam um conjunto de intenções, decisões, recomendações dos atores governamentais e da sociedade. Além da importância política e social da água enquanto recurso, o gerenciamento dos recursos hídricos agrega valor e fortalece nosso país junto ao cenário internacional nas questões relacionadas ao meio ambiente. O diagnóstico sócioambiental de uma sub-bacia, por exemplo, é um relevante instrumento de gestão estratégica, uma vez que auxilia no monitoramento e demonstra um perfil do recorte espacial, consistindo no levantamento de indicadores relevantes sob o prisma sócio-econômico e ambiental, além de possibilitar um painel integral das condições sócio-ambientais de um determinado universo de trabalho. As sub-bacias Poços/ Queimados drenam uma área de 177,70 km e estão totalmente integradas à bacia hidrográfica do Guandu, pertencente à Região Hidrográfica II, contribuinte da Baía de Sepetiba. Ambas apresentam características relevantes no que se refere à gestão dos recursos hídricos, por serem consideradas poluidoras e por demandarem ações mitigadoras em toda sua extensão. A elaboração do diagnóstico sócio-ambiental das sub-bacias dos rios Poços e Queimados no município de Queimados- RJ baseia-se na utilização de indicadores sócio-ambientais a partir da análise de dados e informações do IBGE e do CIDE nas escalas de análise do município e das sub-bacias. Pesquisas bibliográficas envolvendo a revisão da literatura sobre a gestão de recursos hídricos, histórico, aspectos sócio-econômicos e principais políticas públicas do município de Queimados, foram realizadas a partir de consultas na Internet e em instituições federais, estaduais, municipais, bem como em bibliotecas universitárias. Visitas às Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente, de Desenvolvimento Rural e Agricultura de Queimados e Comitê Guandu, assim como acompanhamento da atuação dos atores nas atividades de gestão de recursos hídricos. Os programas ArcView 3.2 e 9.0, o arquivo digital referente à malha territorial e setores censitários do Censo 2000/IBGE, subsidiaram a modelagem e implementação da Base e do Banco de Dados Queimados. A avaliação do potencial hídrico do município junto aos atores governamentais e sociais foi realizada através da análise do Plano de Bacia do Guandu e Plano Diretor do município e interesse dos moradores nas questões no âmbito das sub-bacias. Tendo em vista as características observadas e, com base nos dados e nos documentos analisados, o município de Queimados participa das diretrizes do Plano estratégico de Recursos hídricos validadas pelo seu Plano Diretor através de políticas públicas que atendem à integração regional, proporcionando medidas geradoras de melhorias na qualidade de vida da população das sub-bacias Poços/ Queimados e, conseqüentemente, de toda a população abastecida pela água proveniente da bacia do rio Guandu, comprovando que a consolidação do processo de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos, onde a sociedade, o governo e os usuários se integram na busca de um objetivo único é possível. === The transformation in the geographic field allows modifications in the environment, contributing to the degradation of considerable parts of the Hydro Resources, and, as a result, an environmental changing in different scenarios. The management of hydro resources has patterns, objectives and goals to be accomplished, based on technical aspects, juridical norms, plans and programs which reveal a set of intentions, decisions, and recommendations from the governmental participants and from society as well. Besides the political and social importance of the water as resource, the management of hydro resources adds values and empowers our country in the international scenario when dealing with issues related to the environment. The social-environmental diagnosis of an under-basin, for instance, is a relevant instrument of strategic management, helping the monitoring, demonstrating aspects of the field, qualifying relevant indicators below the social-economical and environmental prism, providing an entire view of the social-environmental conditions of a specific working universe. The under-basins Poços / Queimados dry an area of 177,70 km2, being totally integrated to the hydrographic basin of Guandu, which are part of the Hydrographic Region II, contributing to the Sepetiba Bay, presenting relevant characteristics about the management of hydro resources, since it deals with polluter basins, which evidences the need of actions that mitigate all over the region. The elaboration of the socio-environmental diagnosis of the under-basins of the Poços and Queimados rivers in the Queimados town in the state of Rio de Janeiro, having as fundamental data the use of social-environmental indicators, done from the analyses of data / information from IBGE and CIDE in the scales of analyses of the town and the under-basins. Bibliographic researches involving the review of the literature about the management of hydro-resources, historic, social-economical aspects and the main public politics of the Queimados town were done based on searches on the World Wide Web and in Federal, Estate and Town Institution, and in college libraries. Visits to the Urbanism and Environment Secretary, as well as to the Rural Development and Agricultural ones in Queimados and Comitê Guandu were done, as well as the monitoring of the acts of the participants in the activities of hydro resources. Based on the modeling and implementation of the Basis and the Data from Queimados the programs Arc View 3.2 and 9.0 were utilized (developed by the Environmental System Research Institute ESRI), as well as the digital file from the 2000/IBGE Census (Territorial paths county and variable sectors). The assessment of the potential of the town about the issue related to the hydro-resources made by the governmental and social participants was realized through the analyses of the Plan of the Bay of the Guandu and Plan of the Town and of the interest of the civilians about the under-basins. Regarding the observed characteristics, and based on the data and the analyzed documents, it is concluded that the Town of Queimados participates on the patters of the Strategic Plan of Hydro-Resources valid by its Directive Plan through politics that reach the regional integration, allowing measures that foster improvement in the quality of life of the population of the under-basins Poços / Queimados and, as a consequence, of the entire population fueled by the water originated from the basin of the river Guandu, proving that the consolidation of the process of Integrated Management of Hydro Resources is possible with the integration of the society, the government and the users, since these seek for a unique objective.