Educação permanente em saúde: entre o passado e o futuro.

• Main Author: Felipe de Oliveira Lopes Cavalcanti
• Other Authors: Ruben Araújo de Mattos
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2015
• Subjects: Educação permanente; Educação continuada; Movimento sanitário; Participação política; Controle social; Políticas de saúde; Inteligência coletiva; Capitalismo cognitivo; Educação aberta; Sistema Único de Saúde; Continuing education; Permanent education; Health movement; Political participation; Social control; Health policies; Colective intelligence; Cognitism capitalism; Open education; Unified Health System; SAUDE PUBLICA
• Online Access: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9196

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === Este trabalho parte do reconhecimento de que a educação permanente em saúde tem sido investida como noção a embasar diferentes referenciais teórico-conceituais para a produção de políticas voltadas à educação de profissionais de saúde, particularmente no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse sentido, o trabalho buscou apreender os diferentes usos dessa noção e seus sentidos para a produção de políticas. Assim, buscou delimitar o surgimento dessa noção no campo da educação e sua posterior apropriação no campo da saúde, inicialmente a partir da produção institucional da Organização Pan-Americana da Saúde e em seguida ressignificada no Brasil no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Pneps). A análise dos textos e documentos institucionais da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) responsáveis por desenvolver esses referenciais redundou na construção de duas matrizes conceituais, tendo sido a primeira desenvolvida entre 1974 e 1984-5; e a segunda, entre 1984-5 e 2002. Atualmente essas matrizes conceituais costumam ser denominadas respectivamente por educação continuada em saúde e educação permanente em saúde, ainda que esta última noção seja utilizada por ambas, fato discutido pelo autor ao longo do trabalho. A terceira matriz conceitual foi construída a partir da análise dos textos e documentos publicados no bojo da criação da Pneps. A partir da construção dessas três matrizes conceituais foi realizado um breve histórico das ações voltadas à educação de profissionais de saúde promovidas pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), especificamente o Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges), órgão criado em 2003 para se dedicar ao tema da formação de profissionais para o SUS. Nesse particular, foi proposta uma periodização das ações do Deges, relacionando cada período às diferentes matrizes conceituais construídas. A noção de educação permanente em saúde é então interrogada a partir da discussão sobre educação de adultos proposta por Arendt e de sua contextualização no referencial do capitalismo pós-industrial e das sociedades de controle, conforme delimitado por Deleuze. O conjunto dessas reflexões embasa a discussão sobre novos usos possíveis para a educação permanente em saúde e novas configurações para a política de saúde que adota essa noção, discutindo possíveis inovações para esse campo a partir da articulação com a discussão sobre inteligência coletiva. Por fim, propõe-se repensar a política de educação permanente em saúde, endereçando-a no sentido de promover o protagonismo das práticas de saúde como espaços de aprendizagem, buscando novas possibilidades no diálogo com a experiência dos pontos de cultura do Ministério da Cultura. === This work starts from the recognition that it has been invested in permanent health education as a notion to base different theoretical and conceptual references in the production of policies for the education of health professionals, particularly in the Unified Health System (SUS). In this sense, the study sought to grasp the different uses of this notion and its senses to the policies. Thus, it has tried to define the emergence of this notion in the field of education and its future appropriation in the health field, initially from the institutional production of the Pan American Health Organization and then re-signified in Brazil under the National Policy of Permanent Education in Health (PNEPS). The analysis of texts and institutional documents of the Pan American Health Organization (PAHO) responsible for developing these theoretical frameworks resulted in the construction of two conceptual matrices, being the first developed between 1974 and 1984-5 and the second between 1984-5 and 2002. Currently, these conceptual matrices are often denominated, respectively, as continuing education in health and permanent health education, although the latest notion is used by both frameworks, a fact discussed by the author throughout the work. The third conceptual framework was built from the analysis of texts and documents published in the context of the creation of PNEPS. From the construction of these three conceptual matrices was carried out a brief history of actions aimed at the education of health professionals promoted by the Secretary of Labor Management and Health Education (SGTES), specifically the Department of Education Management in Health (DEGES), a department created in 2003 to devote itself to the subject of professional training for the SUS. In this regard, it proposed a periodization of DEGES actions, relating each time to the different conceptual built matrices. The notion of permanent education in health is then interrogated from the discussion of adult education proposed by Arendt and under the referential of post-industrial capitalism and societies of control defined by Deleuze. This set of reflections underlies the discussion of possible new uses for permanent education in health and the new settings for health policy embracing this notion, discussing possible innovations for this field from the connection with the discussion of collective intelligence. Finally, it is proposed to rethink the permanent education in health policy, addressing it to promote the protagonism of health practices as learning spaces, searching for new possibilities in the dialogue with the experience of the political culture.