Análise comparativa das políticas públicas para a educação superior no Brasil (1995-2010): ruptura e/ou continuidade?

• Main Author: Mussa Agostinho Vaz Vieira
• Other Authors: Maria Beatriz de Albuquerque David
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2012
• Subjects: Política pública; Neo-institucionalismo histórico; Educação superior; Financiamento e Expansão; Public policy; Historical neo-institutionalism; Higher education; Financing and Expansion; ECONOMIA
• Online Access: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9082

O trabalho a ser desenvolvido tem como objetivo compreender a relação complexa da política pública para a educação superior, entre 1995 e 2010, utilizando arcabouço teórico do neo-institucionalismo. Por meio da análise tridimensional da política (polity, politics e policy), a pesquisa procurará construir o ambiente multifacetado do processo de gestão da política pública, que teve início na constituição da agenda pública e perpassa a formulação e a implementação da política educacional nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luis Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). O fio condutor é a dinâmica da Arena Decisória de Educação Superior, na qual a política pública gestada pelo Ministério da Educação (MEC) influenciou e foi influenciada pelo conjunto de atores governamentais e sociais. A política pública foi entendida como um conjunto sistêmico interdependente de Sete Pilares, a saber: autonomia, centralização do poder decisório, avaliação, formação de professores, flexibilização curricular, expansão e financiamento, que contribuíram para intervenção do Poder Público em prol da expansão da educação superior. Levando-se em conta as especificidades de cada momento histórico, o trabalho pretende construir um ambiente socioeconômico e as limitações fiscais, a fim de estabelecer uma análise comparativa entre as duas presidências. === Work being developed aims to understand the complex relationship of public policy for higher education between 1995 and 2010, using the theoretical framework of neo-institutionalism. Through dimensional analysis of the policy (polity, politics and policy), the research will seek to build the multifaceted environment of the management process of public policy, which began in the constitution of the public agenda and runs through the formulation and implementation of educational policy in the governments of presidents Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010). The common thread is the dynamic of Arena Operative Higher Education, in which public policy fomented by the Ministry of Education (MEC) has influenced and been influenced by all the governmental and social actors. Public policy has been understood as a set of interdependent systemic Seven Pillars, namely autonomy, centralization of decision-making, assessment, teacher training, curricular flexibility, expansion and financing, which contributed to the intervention of the government towards the expansion of education above. Taking into account the specificities of each historical moment, the work aims to build a socio-economic environment and fiscal constraints in order to establish a comparative analysis between the two presidencies.