Estado e construção ferroviária: quinze anos decisivos para a economia brasileira, 1852-1867

• Main Author: Ceci Vieira Juruá
• Other Authors: Emir Simão Sader
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2012
• Subjects: Regulação; Minérios; Ferrovias; Políticas públicas; Estado; ECONOMIA
• Online Access: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7133

Ces recherches ont eu pour but approfondir la compréhension sur la participation de lEtat dans la construction des chermins de fer au XIXème siècle. Pour réaliser cet objectif, nous avons commencé par lanalyse historique de la formation de lEtat brésilien, de 1822 aux années 1850, em essayant dy v voir les configurations et les traits culturels du sistème politique à lintérieur duquel se sont fixées les priorités du gouvernement em matière de politiques publiques et, en particulier, le projet des chemins de fer. Nous pensons que les grandes lignes de ce projet ont été dessinées dans la période 1852-1867, pendant laquelle les six voies ferrées pionnières ont été construites. Nous avons encore identifié une corrélation entre la direction des chemins de fer et les chemins des mines, déjà connus Il y a plus dun siècle. Ceux-ci permettaient laccès à des régions riches em minérais et pierres précieuses. Nous constatons que la participation de lÉtat dans la construction des chemins de fer, à cette époque, a pris deux modalités: laction directe, em tant quentrepreneur responsable de la construction et de la gestion des réseaux, et laction dagent de régulation, chargé de la supervision dentreprises privées, nationales et étrangères, qui ont beneficié dune gamme assez large de subventions et d incitations, parmi lesquelles on doit distinguer la garantie dun taux dintérêt minimum pour lês investissements ferroviaires. === Esta pesquisa procura ampliar e aprofundar o entendimento sobre a participação do Estado na construção ferroviária no século XIX. Com este objetivo, partimos da análise do processo histórico de formação do Estado brasileiro, de 1822 aos anos 1850, a fim de identificar configurações e traços culturais do sistema político no qual se inserem, como prioridade de governo, as políticas públicas e, em especial, o projeto ferroviário. Consideramos que as linhas básicas da política ferroviária, no Império, foram traçadas no período 1852-1867, durante a construção de seis ferrovias pioneiras. Detectamos, ainda, razoável correlação entre o traçado dos caminhos de ferro e os já conhecidos caminhos das minas, que conduziam a zonas onde se localizavam jazigos de pedras e metais preciosos, ferro, carvão, petróleo e outros recursos minerais. Observamos que a participação do Estado na construção ferroviária, no período, desenvolveu-se em duas frentes: como empresário responsável pela construção e gestão de malhas ferroviárias e como agente de regulação de empresas privadas, nacionais e estrangeiras, privilegiadas com longa lista de subvenções e incentivos, entre os quais se destaca a garantia de juro mínimo para os capitais investidos na construção de estradas de ferro.