O uso dos predicativos como estratégia argumentativa em sentenças judiciais

• Main Author: Fabio Rosário Damique Fisciletti
• Other Authors: Magda Bahia Schlee
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2014
• Subjects: Linguística Sistêmico-Funcional; Predicativos; Argumentação; Sentença Judicial; Sistemic-Functional Linguistics; Predicatives; Argumentation; Judicial sentence; LINGUA PORTUGUESA
• Online Access: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6932

Esta dissertação tem como objetivo revelar o potencial de avaliação subjetiva, explícita ou implícita, dos predicativos de um importante gênero argumentativo na sociedade: a sentença judicial. Para isso, busca analisar esse gênero sob a perspectiva da Linguística Sistêmico-Funcional, teoria introduzida pelo linguista inglês Michael Halliday, que cuida da linguagem como um sistema de estratos gramaticais e extralinguísticos, nos quais se desenvolvem os conceitos de contexto de situação (registro) e de cultura (gênero). A respeito dos aspectos linguísticos, a análise da oração sob o ponto de vista de uma das metafunções inerentes à linguagem, a interpessoal, revela as interações desenvolvidas na materialização de um texto. Após a apresentação dessa teoria linguística e do enquadramento do gênero sentença judicial nessa abordagem, com a desmistificação da neutralidade de seu emissor, o juiz, passou-se a descrever como o magistrado estrutura a sua fundamentação nas sentenças que tem de prolatar mediante o uso de recursos argumentativos. Em seguida, na pesquisa do corpus selecionado, sentenças judiciais da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro proferidas no ano de 2011, foram analisadas as ocorrências da estrutura predicativa como estratégia argumentativa de convencimento, às partes e à sociedade, de que a decisão tomada para resolver o conflito judicial foi a mais ponderada e condizente com a verossimilhança dos fatos apresentados no decorrer do processo judicial === This master degree dissertation aims to reveal the subjective evaluation potential, explicit or implicit, of the predicatives on a important argumentative genre: the judicial sentence. For that purposes, it analyzes this genre through Systemic Functional Linguistics, theory brought by linguist Michael Halliday that treats language as a grammatical and extralinguistic strata system, in which evolve the concepts of context of situation (register) and of culture (genre). Regarding the linguistic aspects, the clause analysis under the view of the language metafunctions, the interpersonal one, shows the interaction within the instantiation of any text. After presenting this linguistic theory and framing judicial sentence into this approach, with the demystification of neutrality of its speaker, the judge, it explains how the magistrate structures, in the sentence he has to present, the reasonable basis by the use of argumentative resources. At last, in the select corpus research, judicial sentences of Federal Justice in Rio de Janeiro, given in 2011, were analyzed the occurrences of predicatives structures as a argumentative strategy of conviction, to the parts and the society, that the decision made to solve the judicial conflict was the most balanced and truthful to the likelihood of the facts shown during the litigious judicial process