A construção da ideia de constituição no Rio de Janeiro e em Buenos Aires: abordagens político-sociais de 1808 a 1824

• Main Author: Hilton Meliande de Oliveira
• Other Authors: Lucia Maria Bastos Pereira das Neves
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2013
• Subjects: Constituição; Iberoamerica; Projetos constitucionais; Imprensa periódica; Constitution; Constitutional projects; Periodical press; HISTORIA
• Online Access: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6362

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro === O presente trabalho apresenta como objetivo analisar, por meio de uma visão comparativa de história, as transformações políticas ocorridas no Rio de Janeiro e em Buenos Aires, a partir de 1808, que modificaram por completo o antigo mundo ibérico, trazendo consigo o processo de emancipação política para as regiões em estudo. Por conseguinte, tais mudanças possibilitaram ainda a elaboração de projetos constitucionais para legitimar tais processos, que culminaram em 1824, com a Constituição Outorgada no Rio de Janeiro, sede do Império do Brasil, e com o Projeto Constitucional de Buenos Aires, que foi a base da constituição argentina anos depois. Na realização desse estudo, priorizaram-se como fontes os projetos constitucionais de 1813 até 1824, além de leis e decretos, que englobam o mesmo período, e de periódicos, tendo como destaque a Gazeta de Buenos Aires. No caso das fontes para o processo constitucional estabelecido no Rio de Janeiro, a ênfase foi dada aos debates da Assembleia de 1823, e seu projeto constitucional, a Constituição de 1824, além de periódicos, como Revérbero Constitucional Fluminense e o Sentinella da Liberdade na Guarita de Pernambuco. Frente às questões político-sociais procurou-se estudar a trajetória política e de vida de dois fundamentais personagens na construção da política nacional das regiões em questão. Mariano Moreno e Antonio Carlos R. Andrada Machado Silva e Araújo que se apresentaram como principais agentes para a discussão constitucional. Por fim, buscou-se compreender que as questões que permitiram a elaboração de uma monarquia constitucional e de uma república para as sociedades em tela, apesar de destoarem frente aos respectivos projetos, mantiveram o status quo em suas sociedades. === This work intents to analise the political transformations occured in Rio de Janeiro and Buenos Aires, through a comparative and historical point of view. Starting in 1808, this transformations completaly changed the ancient iberical world, giving birth to a political emancipation. Therefore, such changes allowed the elaboration of constitutional projects that legitimazed these events. These situation had a breakthrough at 1824, as the Constituição Outorgada in Rio de Janeiro, seat of the brazilian empire, and with the constitutional project from Buenos Aires, wich was the baseline of the future constitution. During the elaboration of this study, we priorized as fonts, the constitutional projects from 1813 up to 1824, and also laws, decrees and newspapers of this period of time, specially the Gazeta de Buenos Aires. To the process occurred in Rio de Janeiro, we emphasized the debates held at 1823 assembly, its constitutional project, the constitution of 1824, and newspapers such as Revérbero Constitucional Fluminense and Sentinella da Liberdade na Guarita de Pernambuco. Considering the social and political issues, we intended to study the political path traced and the life of two important characters to the construction of the national policy: Mariano Moreno and Antonio Carlos R. Andrada Machado Silva e Araújo. They played a main role during the constitutional debate. At last, we seeked to compreended the questions that allowed the elaboration of a constitutional monarchy and a republic to these societies that sustained their status quo although they drifted apart from their projects.