Contestação à adoção: o embate entre forças de assujeitamento e potência de resistência

• Main Author: Sandra Moreira Cunha
• Other Authors: Leila Maria Torraca de Brito
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2006
• Subjects: Psicologia jurídica; Adoção; Contestação à adoção; Forensic psychology; Adoption; Adoption appeal; PSICOLOGIA SOCIAL
• Online Access: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4904

A presente dissertação teve como objetivo cartografar acontecimentos que atravessam o devir de mães biológicas pelo resgate dos filhos que foram colocados em famílias substitutas e figuraram em processos de adoção. Para tal foram analisados três processos judiciais de adoção com contestação. A partir do referencial histórico genealógico foucaultiano o instituto da adoção foi problematizado, evidenciando práticas-discursivas que vem naturalizando o axioma abandono e adoção e alçando o instituto da adoção ao patamar de política pública, ou seja, questões que deveriam ser tratadas na esfera do Poder Executivo são transferidas para o Judiciário. A descrição dos casos apresentou litígios em torno da filiação, privilegiando as discussões acerca da instituição maternidade e da resistência empreendida por mulheres-mãe pauperizadas, contra o processo de exclusão, através das contestações às ações de adoção de seus filhos. A análise de conteúdo foi a ferramenta utilizada para interpretar e tecer considerações acerca dos casos narrados. Através dessa metodologia evidenciaram-se, nos discursos dos especialistas, os atravessamentos de ordem política, social e histórica na produção de subjetividades, que vem forjando a imagem de um segmento da população menos humano a mãe desnaturada. === The objective of this dissertation is to chart the movement of biological mothers to recover their children that were placed in substitute families, and toke part in adoption judicial processes. To do this, three contested processes were analyzed. Using Foucaults historical genealogy, the institution of adoption was problematic, and demonstrated arguments that have been naturalizing the axiom abandonment and adoption and raising the institution of adoption to the level of public policy, in other words, questions that should be dealt with in the sphere of the Executive branch are transferred to the Judicial. The description of these cases presented litigations regarding filiations, favoring arguments concerning the maternal institution and the resistance undertaken by poor mothers against the process of exclusion, by contesting the action of adoption of their children. The analysis of this content was the tool used to interpret and weave considerations concerning the cases described. Through this methodology, it will be shown in the argument of specialists, through political orders, social and historical subjectivity, that have forged the image of a segment of the population less human the malnourished mother.