A regulação política da sexualidade no âmbito da família por saberes e instituições médicas brasileiras : 1838-1940

• Main Author: Cristiane de Oliveira Santos
• Other Authors: Joel Birman
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2010
• Subjects: Sexualidade infantil; Eugenia matrimonial; Miscigenação; Saberes e instituições médicas no Brasil; Sexuality device; Knowledge and medical Brazilian institutions; Miscegenation; Matrimonial eugenics; Childhood sexuality; SAUDE PUBLICA
• Online Access: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7289

Esta tese tem como objeto a regulação política da sexualidade no âmbito da família por saberes e instituições médicas brasileiras (1838-1940). Orienta-se pelo interesse em analisar continuidades e descontinuidades na construção de objetos, estratégias e táticas políticas direcionados para a regulação higiênica e eugênica do casamento e da sexualidade infantil. De inspiração foucaultiana, inscreve-se no campo da história dos saberes e está subsidiada por um conjunto heterogêneo de documentos (teses, artigos de periódicos, livros, anais etc.) circunscritos, majoritariamente, ao campo da medicina. Analisa a constituição de uma defesa higiênica dos casamentos no pensamento médico novecentista, voltada para remanejamentos das figuras de esposa e marido na nova configuração de família que começava a se esboçar no Brasil, contrastando-a com a regulação católica da moral sexual colonial. Em seguida, descreve a visibilidade higiênica que a medicina dará a infância no século XIX, problematizando especificamente o interesse pelo tema da masturbação, que articula simultaneamente a família, centrada na figura da mãe, e a escola na convocação de zelar pela criança. Partindo das contradições sociais que se apresentaram na construção do projeto liberal nacional a partir da década de 1870, discute a apropriação do discurso da degenerescência pelo saber médico-psiquiátrico brasileiro, que propiciou uma leitura da brasilidade marcada pelo excesso sexual e pela condição degenerada da miscigenação, a fim de pensar as condições de possibilidade para a emergência do projeto de eugenia matrimonial institucionalizado nas primeiras décadas do século XX e toma como táticas a campanha pela compulsoriedade do exame pré-nupcial, o combate aos casamentos consanguíneos, o controle do contágio venéreo e o aconselhamento sexual dos casais. Analisa a campanha de educação sexual, cuja pretensão de instituir uma sciencia sexual no Brasil, de legitimidade controversa, tinha como horizonte viabilizar uma profilaxia sexual que mitigasse a produção da criminalidade, das perversões sexuais e das doenças nervosas, bem como os desajustes familiares, a partir da fabricação de um novo objeto, qual seja, a sexualidade infantil, no qual incidirá uma nova pedagogia. Nesse particular, aponta particularidades discursivas da difusão das idéias freudianas entre higienistas brasileiros. Finalmente, sinaliza a constituição da higiene mental da criança como um novo domínio para a psiquiatria brasileira, que tomou a intensa circulação afetiva intrafamiliar como ponto de ancoragem para um projeto de normalização social, ainda centrado na eugenia, mas já atravessado por uma psicologia da adaptação. === This thesis focuses on the political regulation of sexuality in the family sphere by knowledge and medical Brazilian institutions (1838-1940). It is guided by the interest in mapping continuities and discontinuities in the construction of objects, strategies and political tactics of intervention, directed toward hygienic and eugenic regulation of marriage and childhood sexuality. Inspired by Foucault, it falls within the field of history of knowledge and is subsidized by a heterogeneous set of documents (theses, journal articles, books, proceedings, etc.) mostly from the scope of medicine. It analyzes the establishment of a hygienic protection of marriage in nineteenth-century medical thought, focused on relocation of the pictures of wife and husband in the new configuration of family that began to take shape in Brazil, contrasting it with the regulation of Catholic sexual colonial morality. It then describes the hygienic visibility medicine will give children in the nineteenth century, specifically exploring the interest in the topic of masturbation, combining both the family, focusing on the mother figure, and the school in the call of caring for the child. On the basis of social contradictions presented themselves in the construction of national liberal project from the 1870s, it discusses the appropriation of the discourse of degeneration from the Brazilian medical-psychiatric knowledge, resulting in a reading of Brazilianness marked by sexual excess and degenerate condition of miscegenation, to consider the conditions of possibility for the emergence of the matrimonial eugenics project institutionalized in early twentieth century and takes as campaign tactics a mandatory premarital screening, combating consanguineous marriages, the control of venereal contagion and sexual counseling of couples. It analyzes the campaign of sexual education, whose claim to establish a sexual science in Brazil, of controversial legitimacy, whose horizon was enabling sexual prophylaxis that mitigated the production of crime, sexual perversions and nervous diseases, as well as family maladjustments, from the manufacture of a new object, namely, the sex of children, which will focus on a new pedagogy. In particular, it points the particular discursive dissemination of Freud's ideas among Brazilian hygienists about childhood sexuality. Finally, it signals the formation of the mental hygiene of the child as a new domain for psychiatry in Brazil, which took the intense circulation within the family as emotional anchor for a project of social normalization, still focused on eugenics, but now crossed by a psychology of adaptation.