Saúde, educação e cidadania na década de 30 : "o município do bem estar social"

• Main Author: Antonio Cesar da Silva Lemme
• Other Authors: Cristina de Albuquerque Possas
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 1992
• Subjects: Políticas sociais; Saúde - Cidadania; Rio de Janeiro (RJ) - Política social; Planejamento; Rio de Janeiro (RJ) - Social Policy; Health - Citizenship; Social policies; Planning; SAUDE PUBLICA
• Online Access: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8908

Este trabalho propõe uma nova visão do governo do Prefeito Pedro Ernesto, no antigo Distrito Federal, e de sua política na área social, especificamente na saúde e na educação, onde foram obtidos os melhores resultados. Utilizando-se fontes primárias e secundárias, a biogeografia e a técnica de entrevistas construiu-se um arcabouço para comprovar a hipótese de que naquele período foi formulado e concretizado um modelo de atenção médica e uma reforma educacional, ambos com caráter universal, rigorosamente planejados e associados a uma extensão do voto direto a grande parte da população. Este conjunto de direitos sociais e políticos constituiu-se num esboço de Estado do Bem Estar Social, pioneiro no Brasil, que ampliava a cidadania e fortalecia o regime democrático. Este modelo contrapunha-se aos intuitos do governo federal, que caminhava célere para o regime autoritário, com a suspensão das eleições e a segmentação na distribuição dos direitos sociais, o que se tornou realidade após a implantação do Estado Novo. Com esse trabalho comprova-se que o estudo de situações especificas de distribuição da assistência médica são úteis para demonstrar que, dentro do mesmo modo de produção (capitalista), que é o limite de uma política social, esta distribuição, habitualmente, acompanha a expansão da cidadania. === This paper proposes a new vision of the government of Mayor Pedro Ernesto, the former Federal District, and its policy in the social area, specifically in health and education, where the best results were obtained. Using primary and secondary sources, biogeography and interview technique built up a framework to prove the hypothesis that that period was formulated and implemented a model of health care and education reform, both with universal, rigorously planned and associated with an extension of the direct voting majority of the population. This set of social and political rights constituted a sketch of the Welfare State, pioneered in Brazil, which extended citizenship and strengthened the democratic regime. This model went against the intentions of the federal government, he walked swiftly to the authoritarian regime, with the suspension of elections and segmentation in the distribution of social rights, which became a reality after the implementation of the New State. With this work it was proven that the study of specific situations the distribution of medical care are useful to demonstrate that, within the same mode of production (capitalism), which is the limit of a social policy, this distribution usually accompanies the expansion citizenship.