Políticas Econômicas e Políticas de Saúde no Brasil de 1979 a 2008: três décadas de contratempos

• Main Author: Maycon Rogério Grigio
• Other Authors: Sulamis Dain
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2009
• Subjects: Financiamento federal do SUS; Política fiscal; Seguridade social; Federal financing of the SUS; Fiscal policy; Social security; SAUDE COLETIVA
• Online Access: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1799

Esta dissertação estuda as relações entre a política fiscal e o financiamento federal da saúde nas três últimas décadas 1979 a 2008 , considerando que o desconhecimento das políticas macroeconômicas, sobretudo da política fiscal, que restringe os recursos do SUS, impede a adequada compreensão de seus limites de financiamento. Para tanto, o trabalho acompanha a evolução dos sucessivos ajustes fiscais impostos ao país, para os quais foram desviados recursos de contribuições sociais destinadas às políticas de saúde, previdência e assistência social desde 1988. O embate entre as duas lógicas econômica e social ainda presentes no Brasil de hoje é uma explicação, senão a mais importante, para a virtual paralisia dos avanços do SUS no campo do financiamento, em franca contradição com os avanços de concepção do sistema, no campo da gestão e da descentralização === This research work examines the relationship between fiscal policy and federal financing of health in the last three decades from 1979 to 2008 considering the lack of macroeconomic policies, especially tax policy, that restricts the features of SUS, prevents the proper understanding of its limits of funding. Thus, the work follows the evolution of successive fiscal adjustments taxes to the country for which they were diverted resources from social contributions, for health policies, welfare and social assistance since 1988. The clash between the two approaches economic and social even in contemporary Brazil, is an explanation, if not the most important one, for the virtual paralysis of the SUS progress, in the field of finance, in a public contradiction to the progress of the systems concept, in the field of management and decentralization