Certames LicitatÃrios e o valor das obras da administraÃÃo pÃblica no estado do Cearà em 2013

• Main Author: Marcel Oliveira Albuquerque
• Other Authors: Andrei Gomes Simonassi
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Cearà 2014
• Subjects: LicitaÃÃo; Obras PÃblicas; Estado do CearÃ; Bidding; Public Works; State of CearÃ; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Online Access: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14530

nÃo hà === Este estudo avalia possÃveis determinantes do resultado das licitaÃÃes para contrataÃÃo de obras pÃblicas no estado do CearÃ, outrora submetidas à disputa com a presunÃÃo de igualdade entre os interessados em contratar com a AdministraÃÃo. Modelos economÃtricos foram desenvolvidos para analisar se a quantidade de participantes, o valor e a modalidade de licitaÃÃo ou o tipo de secretaria de governo podem influenciar o valor final e o respectivo desconto de cada certame. A amostra foi extraÃda de instrumentos de transparÃncia considerando dados de 2013, perÃodo em que o Poder Executivo cearense licitou mais de 5,6 bilhÃes de reais em obras ou serviÃos de engenharia. Estimativas robustas permitem inferir que o desconto obtido por meio de um certame licitatÃrio à afetado diretamente pelo nÃmero de participantes e inversamente pelo valor do objeto licitado, independente da modalidade e do tipo de secretaria de governo. Em conjunto, estes resultados sugerem que o processo licitatÃrio praticado em cada secretaria do estado do Cearà à homogÃneo, independe da modalidade e a reduÃÃo do poder de barganha dos participantes à a estratÃgia a ser considerada pelos gestores pÃblicos do estado. === This study examines the determinants of the outcome of bids for procurement of public works in the State of CearÃ, once submitted to dispute with the presumption of equality among those interested in contracting with the Administration. Econometric models were developed to analyze if the amount of participants, the amount and bidding modality or type of department government can influence the final value and the corresponding discount on each event. The sample was extracted from transparency tools considering data from 2013, a period in which the Executive Power of State of Cearà bid more than R$ 5.6 billions in construction or engineering services. Robust estimates allow us to infer that the discount obtained through a bidding is directly affected by the number of participants and inversely by the value of the intended object, regardless of the modality and the kind of secretary of government. Together these results suggest that the bidding process practiced in every department of the State of Cearà is homogeneous, does not depend on the modality and the strategy to be considered by public managers in the State is reducing the bargaining power of the participants.