OrganizaÃÃo Social de SaÃde na GestÃo Hospitalar, em Fortaleza: Limites e Possibilidades.

A temÃtica das polÃticas pÃblicas para a saÃde sempre foi um campo importante, uma vez que se trata de um direito social constitucionalmente garantido e que està sempre na pauta de decisÃes dos governantes, objetivando melhorias de gestÃo do sistema de saÃde pÃblica. Nestes termos, verificamos que a...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Maria Corcyra Vasconcelos de Saboya
Other Authors: Fernando Josà Pires de Sousa
Format: Others
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal do Cearà 2015
Subjects:
Online Access:http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14388
Description
Summary:A temÃtica das polÃticas pÃblicas para a saÃde sempre foi um campo importante, uma vez que se trata de um direito social constitucionalmente garantido e que està sempre na pauta de decisÃes dos governantes, objetivando melhorias de gestÃo do sistema de saÃde pÃblica. Nestes termos, verificamos que as decisÃes dos governantes sÃo tomadas conforme o comportamento do Estado, levando-se em conta os aspectos ideolÃgicos e socioeconÃmicos do momento em que cada polÃtica à elaborada. Por meio do PNP, o governo transferiu para âo setor pÃblico nÃo-estatalâ â o chamado terceiro setor â, a produÃÃo dos serviÃos competitivos ou nÃo, exclusivos do Estado, estabelecendo-se um sistema de parceria entre Estado e sociedade para seu financiamento e controle. Portanto, a polÃtica estudada tem concepÃÃo neoliberal que prevà a delimitaÃÃo da atuaÃÃo do Estado da gestÃo de atividades nÃo exclusivas e a transferÃncia para entidades sem fins lucrativos de direito privado. O presente trabalho tem como recorte uma anÃlise da gestÃo de uma OSS, desenvolvida em Hospital PÃblico. Para tanto, consideramos necessÃrio discutir algumas questÃes que irÃo nortear a pesquisa: A gestÃo realizada efetivamente atingiu os resultados almejados pelo modelo de gestÃo? A desconcentraÃÃo das responsabilidades permitiu atingir uma maior agilidade e qualidade no atendimento ao usuÃrio? Quais os pontos fortes e fracos da polÃtica de gestÃo implementada? Para nos aproximarmos da complexidade que envolve estas questÃes iniciais e analisarmos o novo modelo de gestÃo hospitalar implementado sob a gestÃo da OSS, utilizamos um referencial teÃrico crÃtico buscando as mediaÃÃes entre a realidade da gestÃo e as contradiÃÃes que perpassam as questÃes contemporÃneas, com Ãnfase na gestÃo, na organizaÃÃo social, na saÃde, polÃtica pÃblica, avaliaÃÃo. Para tanto, utilizamos um percurso metodolÃgico que se fundamenta no mÃtodo crÃtico compreensivo com aproximaÃÃo ao mÃtodo em profundidade, e seguimos os seguintes passos: estudo bibliogrÃfico, anÃlise documental; sites eletrÃnicos ; observaÃÃo do campo empÃrico, e entrevistas com agentes pÃblicos. Nesta perspectiva, consideramos que conforme pesquisa que conseguimos realizar a gestÃo da OSS com foco nos resultados està se desenvolvendo com dificuldades em atingir as metas ajustadas de forma plena. A eficÃcia e a eficiÃncia nÃo restou comprovada conforme apregoado pelos defensores da Reforma Administrativa. Faltou a realizaÃÃo eficaz do controle do estado articulado com o controle social e ainda a transparÃncia, essenciais a concretizaÃÃo da politica de incentivo Ãs organizaÃÃes sociais. Ainda hà muito a ser feito para consolidaÃÃo da capacidade da OSS de fazer gestÃo do hospital (A) com foco em resultados na perspectiva da reforma administrativa.