Sociedade civil e qualificaÃÃo profissional no CearÃ: construÃÃo de espaÃos de participaÃÃo

• Main Author: Arlete RebouÃas Azevedo
• Other Authors: JoÃo Bosco Feitosa dos Santos
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Cearà 2007
• Subjects: Sociedade Civil; QualificaÃÃo Profissional; ParticipaÃÃo; Professional Qualifications; Civil Society; Social Participation; POLITICAS PUBLICAS
• Online Access: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2605

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior === Este trabalho se propÃe a recuperar a trajetÃria de participaÃÃo das organizaÃÃes da sociedade civil na implementaÃÃo do Plano Estadual de QualificaÃÃo do Cearà â PEQ/CE com esteio na percepÃÃo dos sujeitos sociais envolvidos Tem como cenÃrio as transformaÃÃes econÃmicas sociais polÃticas e culturais que marcam a sociedade nas Ãltimas dÃcadas em decorrÃncia da mundializaÃÃo do capital reestruturaÃÃo produtiva e gestÃo do trabalho redefiniÃÃo do papel do Estado e das suas relaÃÃes com a sociedade civil sob a Ãgide da hegemonia neoliberal Dessa perspectiva sÃo analisadas as polÃticas pÃblicas de emprego no Brasil com destaque no Plano Nacional de QualificaÃÃo do Trabalhador e em um dos seus mecanismos de implementaÃÃo â o Plano Estadual de QualificaÃÃo do Cearà â onde se insere o objeto de investigaÃÃo empÃrica Esta investigaÃÃo foi orientada por quatro objetivos: a) configurar o perfil das organizaÃÃes da sociedade civil participantes da implementaÃÃo do PEQ/CE; b) compreender os motivos determinantes do seu ingresso no PEQ/CE; c) conhecer a experiÃncia vivenciada por essas organizaÃÃes no processo de credenciamento e seleÃÃo ao PEQ/CE; e d) resgatar a experiÃncia das organizaÃÃes da sociedade civil na execuÃÃo de aÃÃes de qualificaÃÃo profissional no Ãmbito desse Plano O procedimento metodolÃgico compreendeu estudos bibliogrÃficos documentais e pesquisa de campo de natureza qualitativa no sentido do conhecimento da experiÃncia social dos diversos sujeitos envolvidos na implementaÃÃo do PEQ/CE na sua relaÃÃo com o objeto de investigaÃÃo O resultado da investigaÃÃo empÃrica mostra na percepÃÃo dos vÃrios sujeitos sociais envolvidos a importÃncia da participaÃÃo da sociedade civil no Plano Estadual de QualificaÃÃo do Cearà e no Conselho Estadual do Trabalho como mediaÃÃo entre as demandas da populaÃÃo e os programas governamentais e na criaÃÃo de espaÃos pÃblicos de representaÃÃo e negociaÃÃo dos interesses populares no sentido de sua inscriÃÃo na agenda pÃblica === This study aims at recalling the participation of civil societyâs organizations trajectory in the implementation of the Qualification State Plan of Ceara â PEQ/CE, from the perception of social subjects engaged in it. Its background are the economic, social, political, and cultural transformations that are marking society in the last decades, due to the capitalâs globalization, the production restructuring and work management, and the redefinition of Stateâs role and its relationships with society, scaffolded by neoliberalist hegemony. From such perspective, this research analyzes public policies for jobs in Brazil, by focusing the National Plan for the Qualification of Worker, as well as one of its mechanisms of implementation, the Qualification State Plan of Ceara, object of this empirical investigation. This work had four guideline objectives: a) designing the profile of organized civil societies engaged in the implementation of PEQ-CE; b) understanding the determinative reasons in their ingress in PEQ-CE; c) knowing the experience lived by these organizations in the inscription and selection for PEQ-CE; and d) recalling the experience of organized civil societies in the performance of actions of professional qualification, within such Plan. The methodological procedure comprehended documental and bibliographic studies and qualitative field research, in order to recognize the social experience of the varied subjects engaged in the implementation of PEQ-CE in their relation with the object under investigation. The result of this empirical study shows, from the perception of the varied social subjects involved, the importance of civil society in the Qualification State Plan of Ceara, and in the State Work Council, as mediation between the populationâs demands and the governmental programs, as well as in the creation of public spaces of representation and negotiation of peopleâ interests, in order to inscribe it in the public agenda.