Summary: | Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico === Esta pesquisa pretende discutir os impactos socioambientais provocados
pela implantaÃÃo dos condomÃnios horizontais e loteamentos fechados no
municÃpio de EusÃbio, CearÃ. A metodologia empregada foi desenvolvida em
trÃs etapas descritas a seguir. A primeira consistiu na revisÃo bibliogrÃfica
sobre as origens, formas e implicaÃÃes das tipologias habitacionais fechadas Ã
produÃÃo do espaÃo urbano, destacando os possÃveis impactos da instalaÃÃo
de tais empreendimentos ao municÃpio de EusÃbio, tendo como enfoque o
contexto metropolitano de Fortaleza, Capital do Estado do CearÃ. Em seguida,
partiremos para a discussÃo do estudo de caso, atravÃs de uma descriÃÃo
sobre a evoluÃÃo urbana de EusÃbio e dos sistemas ambientais da regiÃo.
Parte dessa etapa foi desenvolvida considerando as observaÃÃes do primeiro
plano diretor, aprovado em 2001, elemento estruturador da produÃÃo dos
condomÃnios horizontais e loteamentos fechados. A revisÃo desse plano em
2008 trouxe algumas inovaÃÃes ao processo de parcelamento do solo que
foram discutidas atravÃs de comparaÃÃes entre ambas as legislaÃÃes,
destacando os efeitos sobre a produÃÃo do espaÃo provocado pelos dois
planos. Na Ãltima fase foi produzido um banco de dados relativos à produÃÃo
de empreendimentos fechados do municÃpio, usando como base o recorte
temporal jà referido. Por meio de material cartogrÃfico e fotogrÃfico, tais
empreendimentos foram georreferenciados no intuito de fornecer subsÃdios
para a discussÃo sobre a produÃÃo do espaÃo excludente e elitista
proporcionada pelas tipologias habitacionais fechadas. A descriÃÃo dos
impactos socioambientais trazidos pelos empreendimentos fechados utilizou
como base a Matriz de Leopold et al. (1971 apud SÃnchez 2010). Este mÃtodo
foi adaptado no intuito de retratar as interaÃÃes entre as aÃÃes impactantes e
as componentes ambientais impactadas mostrando os efeitos relativos da
recente expansÃo do municÃpio ao meio ambiente, ao meio econÃmico e ao
meio social. Junto a isso, houve a comparaÃÃo, por meio de imagens de
satÃlites, do processo de ocupaÃÃo do territÃrio, compreendido num espaÃo
temporal de aproximadamente dez anos (1997 a 2008). A produÃÃo desse
material arrefeceu a discussÃo dos resultados sobre a descaracterizaÃÃo ao
meio natural, mais precisamente em decorrÃncia da supressÃo da cobertura
vegetal e degradaÃÃo dos recursos hÃdricos (rios, cÃrregos, lagunas, lagoas e
aÃudes); e tambÃm quanto à privatizaÃÃo dos espaÃos pÃblicos, por meio da
implantaÃÃo de tipologias fechadas que desarticulam a evoluÃÃo da malha
urbana municipal, gerando grandes âenclavesâ prejudiciais ao desenvolvimento
intra-urbano do local. Esse modelo de urbanizaÃÃo foi posto em debate,
destacando as conseqÃÃncias socioambientais da moradia em
empreendimentos fechados localizados em locais de infra-estrutura precÃria e
distantes dos centros urbanos consolidados. === This research aims to discuss the social and environmental impacts
caused by the deployment of condominiums and closed subdivisions in the
municipality of Eusebius, CearÃ. The methodology was developed in three
steps described below. The first was the literature review on the origins, forms
and implications of housing typologies closed the production of urban space,
highlighting the possible impacts of the installation of such enterprises to the
city of Eusebius, focusing on the metropolitan context of Fortaleza, capital of the
State of CearÃ. Then departure for the discussion of the case study through a
description of the urban evolution of Eusebius and environmental systems in the
region. Part of this step was developed based on the observations of the first
master plan, approved in 2001, the structural element of the production of
closed condominiums and subdivisions. The review of this plan in 2008 brought
some innovations to the process of division of land that were discussed by
comparing both laws, especially the effects on the production of space caused
by the two plans. In the last phase was produced a database on the production
of enterprises closed in the city, using as base the time frame mentioned above.
Through photographic and cartographic material, such ventures were geocoded
in order to provide subsidies for the discussion of the production of space
afforded by the exclusionary and elitist housing typologies closed. The
description of the social and environmental impacts brought by the enterprises
closed used Matrix based on the Leopold et al. (1971 cited by SÃnchez 2010).
This method was adapted in order to depict the interactions between actions
and the impact of the environmental components affected showing the relative
impacts of the recent expansion of the city to the environment, the economical
and social environment. Along with this, the comparison was by means of
satellite images, the process of land occupation, understood in a temporal
space of about ten years (1997-2008). The production of this material cooled
the discussion of results from the distortion to the natural environment, more
precisely due to the removal of vegetation and degradation of water resources
(rivers, streams, ponds, lakes and dams), and also on the privatization of public
spaces through the deployment of typologies closed to dismantle the evolution
of the urban city, creating large "enclaves" harmful to the development of intraurban
location. This pattern of urbanization was put into the debate, highlighting
the social and environmental consequences of living in closed enterprises
located in areas of poor infrastructure and away from urban centers
consolidated.
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