Prova judiciÃria e verdade: Enfoque constitucional

• Main Author: Josà Eduardo de Melo Vilar Filho
• Other Authors: Marcelo Lima Guerra
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Cearà 2006
• Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL
• Online Access: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4053

nÃo hà === The judicial evidence and the search for the truth in court are analyzed under the perspective of the constitutional standards of judicial procedure. At first, the constitutional norms related to evidence are identified, establishing its nature and its way of application. Following, it is analyzed the relationship between the judicial process and the truth. It is, then, compared the constitutional standards and the legal framework of judicial evidence, concerning its most important aspects, such as: the object and the evaluation of the evidence, the judge initiative in the production of evidence the burden of proof, the evidence required to grant provisional injunctions, legal limits about the production of evidence (legally imposed evidences and prohibition of producing evidence by illegal means), the usefulness of evidence produced in other procedures and, at last, the legal effects of the defendantâs absence as regards to evidence. === A prova judiciÃria e a busca da verdade no processo judicial sÃo analisadas sob a perspectiva do modelo constitucional de processo. Primeiramente, sÃo identificadas as disposiÃÃes constitucionais referentes Ãs provas, delimitandose a sua natureza jurÃdica e modo de concreÃÃo. Em seguida, à analisada a relaÃÃo entre processo e verdade. Ã, entÃo, feito o cotejo entre o modelo constitucional de processo e o sistema infraconstitucional de prova judiciÃria, nos seus aspectos mais importantes, notadamente, no que se refere ao objeto e à valoraÃÃo da prova, à iniciativa probatÃria do juiz, ao Ãnus da prova, à prova na antecipaÃÃo de tutela, Ãs limitaÃÃes probatÃrias (provas legais e proibiÃÃo de provas ilÃcitas), à prova emprestada e, por fim, aos efeitos da revelia em matÃria probatÃria.