| Summary: | FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico === A Ãgua à um recurso natural renovÃvel, fundamental a vida no planeta, apresentando a
caracterÃstica de estar sempre em movimento no seu ciclo hidrolÃgico. A atual situaÃÃo
de crise ambiental no mundo tem contribuÃdo fortemente para o aumento da escassez da
Ãgua. O crescente aumento da demanda e dos conflitos pelo uso da Ãgua coloca a
necessidade da gestÃo participativa dos recursos hÃdricos, entendendo a Ãgua enquanto
um bem de domÃnio pÃblico. Esta pesquisa analisou a importÃncia da gestÃo
participativa dos recursos hÃdricos no CearÃ, e de que forma a implementaÃÃo da
PolÃtica Estadual dos Recursos HÃdricos contribui no processo de alocaÃÃo e
conservaÃÃo da Ãgua, para o desenvolvimento sustentÃvel na Bacia HidrogrÃfica do
Curu. Esta anÃlise aborda a questÃo ambiental; os princÃpios e modelos de gestÃo da
Ãgua; o desenvolvimento do arcabouÃo institucional para a gestÃo de recursos hÃdricos;
os aspectos relativos à gestÃo participativa da Ãgua e a atuaÃÃo do Comità da Bacia
HidrogrÃfica do Curu. Dada a complexidade do tema, foi imprescindÃvel uma
abordagem interdisciplinar, pela necessidade de discutir os vÃrios elementos que se
interpÃem na compreensÃo da questÃo ambiental e dos recursos hÃdricos. Para isso
contemplou-se os aspectos da totalidade e histÃricos. Foram realizadas entrevistas, com
os membros do Comità da Bacia HidrogrÃfica do Curu e tambÃm os presidentes dos
ÃrgÃos pÃblicos do sistema de gestÃo: COGERH, SOHIDRA e FUNCEME. A GestÃo
dos Recursos HÃdricos, entendida enquanto uma polÃtica pÃblica, deve ter como
princÃpio fundamental a participaÃÃo efetiva da sociedade no planejamento e
deliberaÃÃo acerca do seu uso e conservaÃÃo, devido a ser um elemento essencial a vida
e ser um bem de domÃnio pÃblico, cuja alocaÃÃo deve ser socialmente justa,
ecologicamente sustentÃvel e economicamente viÃvel, fazendo parte do processo de
desenvolvimento sustentÃvel. Durante o desenvolvimento da pesquisa buscou-se
trabalhar um maior entendimento e definiÃÃo de conceitos chaves que consideramos
importante, tais como: Sociedade/Natureza, GestÃo Ambiental, Desenvolvimento
SustentÃvel, GestÃo dos Recursos HÃdricos e ParticipaÃÃo Social. === The water is a renewable natural resource, basic for the life in the planet, presenting the
characteristic to be always in movement in its hydrologic cycle. The current situation of
ambient crisis in the world has contributed strong for the increase of the scarcity of the
water. The increase of the demand and the conflicts for the use of the water places the
necessity of the management participatory of the water resources, understanding the
water public property. This research aims at to analyze the importance of the
management participatory of the water resources in the CearÃ, and of that it forms the
implementation of the State Water Resources Policy contributes in the process of
allocation and conservation of the water, for the sustainable development in the Water
Basin of the Curu. This analysis approaches the question ambient; the principles and
models water management; the development institutional for the water management; the
relative aspects to the management participatory of the water and the performance of the
water basin committee of the Curu. Given the complexity of the subject, is essential an
interdisciplinary approaches, for the necessity to argue the some elements that if
interpose in the understanding of the ambient question and the water resources. For this
it is necessary to contemplate the aspects of the totality and historic. Interviews had
been carried through, with the members of the water basin committee of the Curu and
also the presidents of the public agencies of the management system: COGERH,
SOHIDRA and FUNCEME. The water management, understood while a public policy,
must have as basic principle the participation accomplishes of the society in the
planning and deliberation concerning its use and conservation, which had to be an
element essential the life and to be public property, whose allocation must socially be
joust, ecologic sustainable and economically viable, being party to suit of sustainable
development. During the development of the research searched to work a bigger
agreement and definition of concepts keys that we consider important, such as:
Society/Nature, Ambient Management, Sustainable Development, Management of the
Resources water and Social Participation.
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