Saneamento bÃsico em Ãreas de vulnerabilidade socioeconÃmica: uma avaliaÃÃo do Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza (DRENURB)

nÃo hà === O presente trabalho tem como objetivo estudar as polÃticas pÃblicas de saneamento bÃsico e, em especial, avaliar o Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza (Drenurb), verificando quais foram os efeitos provocados por suas aÃÃes no perÃodo de 2010 a 2012. O Drenurb corresponde à primeira i...

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Bibliographic Details
Main Author: Camilla Paiva Viana
Other Authors: Josà Almir Farias Filho
Format: Others
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal do Cearà 2015
Subjects:
Online Access:http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16541
Description
Summary:nÃo hà === O presente trabalho tem como objetivo estudar as polÃticas pÃblicas de saneamento bÃsico e, em especial, avaliar o Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza (Drenurb), verificando quais foram os efeitos provocados por suas aÃÃes no perÃodo de 2010 a 2012. O Drenurb corresponde à primeira iniciativa sistematizada da Prefeitura Municipal de Fortaleza para a captaÃÃo das Ãguas pluviais em meio urbano, visando a minorar os transtornos causados pela incidÃncia de alagamentos. Para a realizaÃÃo desta pesquisa, optamos pela metodologia de estudo de caso ao analisarmos duas obras, priorizando duas perspectivas: a dos moradores que permaneceram no local onde a obra foi realizada e a dos indivÃduos em situaÃÃo de extrema pobreza que foram indenizados para que a obra tivesse prosseguimento. O intuito da avaliaÃÃo consiste na percepÃÃo das transformaÃÃes positivas e negativas provenientes das aÃÃes executadas e suas reverberaÃÃes no espaÃo da cidade e na vida dos indivÃduos. Para tanto, este trabalho prezou por refazer a trajetÃria das primeiras aÃÃes que constituÃram a polÃtica de saneamento, atà o perÃodo atual, contextualizando-a com outras polÃticas que visam à transformaÃÃo do espaÃo urbano. Para alcanÃarmos os objetivos propostos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e entrevistas em profundidade. Os resultados dessa avaliaÃÃo apontam para as seguintes questÃes: (1) a populaÃÃo remanescente reconhece as benfeitorias do programa, no entanto nÃo sabe o que de fato à a drenagem e utiliza as galerias de coleta das Ãguas pluviais para outros fins; (2) nÃo houve, por parte da Prefeitura, o estabelecimento de canais de comunicaÃÃo ou de avaliaÃÃo da atuaÃÃo do programa junto à populaÃÃo atendida; (3) as moradoras indenizadas manifestaram desejo de ter permanecido no logradouro anterior, mesmo que continuassem a residir em habitaÃÃes extremamente precÃrias; (4) as famÃlias indenizadas nÃo foram esclarecidas quanto aos parÃmetros que basearam o cÃlculo do valor a ser pago pela desapropriaÃÃo de suas residÃncias; (5) o Drenurb atendeu as expectativas da populaÃÃo em relaÃÃo Ãs melhorias advindas da obra, mas executou as aÃÃes de saneamento de modo desarticulado Ãs outras polÃticas que influenciam a dinÃmica de ocupaÃÃo do espaÃo urbano.