O CarÃter Multidimensional da ExploraÃÃo da MÃo de Obra de CrianÃas e Adolescentes: Uma AvaliaÃÃo do Programa de ErradicaÃÃo do Trabalho Infantil no MunicÃpio de Canindà â CearÃ

• Main Author: VÃnia Maria Vasconcelos de Castro
• Other Authors: Rejane Batista Vasconcelos
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Cearà 2014
• Subjects: ExploraÃÃo de crianÃas e adolescentes; Estado; Igreja; Programas sociais; AvaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas; Exploitation of children and adolescents; State; Church; Social programs; Public policy evaluation; POLITICA PUBLICA E POPULACAO
• Online Access: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16906

nÃo hà === A exploraÃÃo de crianÃas e adolescentes pela via do trabalho à um fenÃmeno pluridimensional. Marca dos tempos atuais â nos mais distantes e distintos territÃrios do planeta â, tem, no entanto, um lastro histÃrico ininterrupto, a despeito de, no plano jurÃdico e polÃtico, seu combate vir, cada vez mais, integrando agendas de governos. Esta pesquisa foi realizada no municÃpio de CanindÃ, visando construir uma avaliaÃÃo de um programa â Peti â, que à parte da polÃtica de assistÃncia à crianÃa e ao adolescente, e que afirma o propÃsito de erradicar a exploraÃÃo da mÃo de obra das crianÃas e de adolescentes com idade inferior a 16 anos. Como sugere o tÃtulo, este estudo identificou como a exploraÃÃo de crianÃas e adolescentes, abriga uma diversidade de dimensÃes. No caso do municÃpio em estudo, um centro de romarias voltadas à fà no santo padroeiro â SÃo Francisco das Chagas de Canindà â, foi desvelado o papel da Igreja catÃlica na dinÃmica da manutenÃÃo dessa forma de exploraÃÃo de crianÃas e adolescentes. Identifiquei os consÃrcios de comÃrcio e de fà que se instauram nas distintas expressÃes de poderes laicas e religiosas. O estudo explicita as razÃes, a despeito da existÃncia do Peti neste municÃpio, crianÃas e adolescentes, especificamente, na faixa etÃria de 10 a 15 anos, permanecem, à vista de todos, realizando atividades laborais para sustento prÃprio e o de seus familiares, enquanto as estruturas que sustentam, utilizam e usufruem dessa forma de exploraÃÃo desse segmento populacional. Na tentativa de explicar o que se desconhece sobre a essÃncia desse fenÃmeno da exploraÃÃo da mÃo de obra de crianÃas e adolescentes em CanindÃ, algumas indagaÃÃes irrompem: seria a insuficiÃncia ou ineficiÃncia dos ServiÃos de ConvivÃncia e Fortalecimento de VÃnculos disponibilizados pelos equipamentos de referÃncia da assistÃncia social que interferiria nas condiÃÃes de permanÃncia de crianÃas e adolescentes nessa situaÃÃo de exploraÃÃo? Seria a oferta do capital, encarnada nas estruturas sociais que sustentam e se utilizam da exploraÃÃo de crianÃas e adolescentes pela via do trabalho, mais interessante que a oferta apresentada pela polÃtica de assistÃncia social, via Peti? Ou ambas? SÃo questÃes que despontam e fazem configurar, por suas necessidades de respostas, o modo de realizaÃÃo deste estudo: uma pesquisa qualitativa, com uma abordagem de base etnogrÃfica. Na construÃÃo de elementos de anÃlise para a investigaÃÃo proposta, foram realizadas as anÃlises dos discursos atravÃs das entrevistas em profundidade com os agentes pÃblicos, observaÃÃo participante, registros fotogrÃficos e da produÃÃo de um vÃdeo com depoimentos das famÃlias afetadas pelo mercado da fÃ, realizado nos dias 24 de setembro a 4 de outubro de 2013. === The exploitation of children and adolescents through work is a multidimensional phenomenon. Brand of modern times - the most distant and different territories of the planet - has, however, an uninterrupted historical ballast, in spite of the legal and political background, his fighting coming increasingly integrating agendas of governments. This research was conducted in the town of Caninde, aimed at building an evaluation of a program - Peti - which is part of the child care policy and adolescents, and which states the purpose of eradicating the exploitation of the labor of children and adolescents under 16 years. As the title suggests, this study identified as the exploitation of children and adolescents, is home to a dimension of diversity. In the case of the municipality under study a pilgrimage center focused on faith in the Patron Saint - Saint Francis of Caninde de Chagas - was unveiled at the role of the Catholic Church in the dynamics of maintaining this form of exploitation of children and adolescents. I identified consortia trade and faith that are established in the various expressions of secular and religious powers. The study spells out the reasons, despite the existence of Peti this municipality, children and adolescents, specifically, aged 10-15 years remain in plain sight, performing work activities to support themselves and their families, while the structures that hold, use and enjoy this form of exploitation of this population segment. In an attempt to explain what is unknown about the essence of this phenomenon of exploitation of the labor of children and adolescents in Caninde, some questions erupt: it would be a failure or inefficiency of Living Services and Links of Strengthening available by reference equipment assistance social that interfere in child and adolescent conditions of stay that holding situation? It would be the capital of the offer, embodied in social structures that sustain and utilize the exploitation of children and adolescents through work, more interesting than the offer submitted by social welfare policy, via Peti? Or both? These are issues that emerge and are set up for your needs answers, the embodiment of this study: a qualitative research with an ethnographic approach. In the construction of elements of analysis for the proposed research, the analysis of the speeches were done through in-depth interviews with public officials, participant observation, photographic records and the production of a video with testimonies of families affected by the market of faith, held on 24th September to 4 October 2013.