Valor justo e Custo histÃrico: diferenÃas no nÃvel de mensuraÃÃo em demonstraÃÃes ContÃbeis no Brasil

• Main Author: Lorena Costa de Oliveira Mello
• Other Authors: AntÃnio Carlos Dias Coelho
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Cearà 2014
• Subjects: teoria da mensuraÃÃo; valor justo; custo histÃrico; mudanÃa de padrÃo contÃbi; brasil.; Theory of measurement; Fair value; Historical cost; Standard ContÃbi change; Brazil; ADMINISTRACAO
• Online Access: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=15441

nÃo hà === A adoÃÃo das Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil trouxe modificaÃÃes no critÃrio de mensuraÃÃo de itens patrimoniais, tendo a mensuraÃÃo de alguns itens do balanÃo alterado devido a este critÃrio; quer seja apenas na mensuraÃÃo inicial ou na mensuraÃÃo subsequente. Muitas crÃticas foram levantadas em relaÃÃo à utilizaÃÃo do valor justo, principalmente quanto a subjetividade inerente ao uso dos nÃveis 2 e 3 de mensuraÃÃo e a possibilidade de sua utilizaÃÃo oportunista. A pesquisa tem como objetivo investigar o efeito da utilizaÃÃo do critÃrio de mensuraÃÃo a valor justo em relaÃÃo ao uso do critÃrio do custo histÃrico nas demonstraÃÃes contÃbeis, na realidade econÃmica brasileira. Parte-se da hipÃtese de que, no Brasil, as mensuraÃÃes contÃbeis produzidas pelo valor justo reduzem o valor patrimonial de forma significante em relaÃÃo Ãs mensuraÃÃes apuradas com base no critÃrio do custo histÃrico. Tal possibilidade pode ser explicada levando em consideraÃÃo o conceito de PrudÃncia, ainda em vigor na Ãpoca, e pelos conceitos constantes na NBC TG 00 (2008), para a quantificaÃÃo das mutaÃÃes que alterem o patrimÃnio lÃquido; assim, esperava-se adoÃÃo do menor valor para os componentes do ativo e de maior avaliaÃÃo para os itens do passivo e por consequÃncia reduÃÃo do patrimÃnio lÃquido. Para a realizaÃÃo do estudo foram analisadas as contas patrimoniais que foram objeto de alteraÃÃo do critÃrio de mensuraÃÃo do custo histÃrico para o valor justo de 559 empresas que apresentaram, nos anos de 2008 e 2010,perÃodo de impantaÃÃo parcial e full das Normas Internacionais de Contabilidade informaÃÃes considerando os dois critÃrios. A amostra foi submetida a testes de mÃdias para amostras emparelhadas T-student e Wilcoxon por conta, por nÃvel de hierarquia de mensuraÃÃo do valor justo, por grupos de contas e por setores de atividade econÃmica. AlÃm disso tambÃm foram realizados testes de ANOVA com as diferenÃas apuradas entre a mensuraÃÃo a valor justo e a custo histÃrico tendo como fatores os seguintes itens: nÃvel, conta e grupos de conta e testes post-hoc de comparaÃÃo mÃltipla de Turkey entre os grupos. Os resultados da pesquisa rejeitam a hipÃtese estabelecida de que as mensuraÃÃes contÃbeis produzidas pelo valor justo reduziriam o valor patrimonial de forma significante em relaÃÃo Ãs mensuraÃÃes apuradas com base no critÃrio do custo histÃrico. Os testes demonstraram assimetria positiva entre as mÃdias mensuradas a valor justo, gerando aumento no valor do patrimÃnio lÃquido da ordem de 26% do PL. Constatou-se ainda, que as diferenÃas identificadas entre os nÃmeros mensurados a custo histÃrico e a valor justo advÃm, provavelmente, da defasagem dos valores mensurados a custo histÃrico devido a altos nÃveis de inflaÃÃo ao longo do tempo na economia brasileira. Na alteraÃÃo da contabilidade em razÃo da implantaÃÃo de novo padrÃo contÃbil, as empresas utilizaram a legislaÃÃo para atualizar os nÃmeros de seus ativos e passivos. Outra evidÃncia identificada à que quanto maior o nÃvel de subjetividade (nÃveis 2 e 3) na mensuraÃÃo a valor justo, maiores as diferenÃas das mensuraÃÃes a custo histÃrico e a valor justo. Entretanto, nÃo se consegue concluir se os ajustes referem-se tÃo somente à defasagem da inflaÃÃo, à utilizaÃÃo de tÃcnicas matemÃticas pouco difundidas no Brasil, ou atà mesmo à possibilidade de gerenciamento de resultado. Identificou-se ainda que, no Brasil, as mensuraÃÃes a valor justo tendem a se concentrar nos nÃveis mais subjetivos de mensuraÃÃo (2 e 3), o que pode se dever à incipiÃncia de mercados ativos para os bens avaliados