Pragmatismo contra normativismo: investigações sobre a teoria política de Carl Schmitt

• Main Author: Lima, Deyvison Rodrigues
• Other Authors: Arruda, José Maria
• Language: Portuguese
• Published: www.teses.ufc.br 2013
• Subjects: Legitimacy; Facticity; Schmitt,Carl,1888-1985 - Crítica e interpretação; Autenticidade(Filosofia); Ciência política - Filosofia
• Online Access: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/6531

LIMA, Deyvison Rodrigues. Pragmatismo contra normativismo: investigações sobre a teoria política de Carl Schmitt. 2011. 200f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2011. === Submitted by Márcia Araújo ([e-mail]) on 2013-11-08T14:08:02Z No. of bitstreams: 1 2011-DIS-DRLIMA.pdf: 1899323 bytes, checksum: d182f48dfd32289beb392fcc4e6cf417 (MD5) === Approved for entry into archive by Márcia Araújo([e-mail]) on 2013-11-08T14:56:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011-DIS-DRLIMA.pdf: 1899323 bytes, checksum: d182f48dfd32289beb392fcc4e6cf417 (MD5) === Made available in DSpace on 2013-11-08T14:56:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011-DIS-DRLIMA.pdf: 1899323 bytes, checksum: d182f48dfd32289beb392fcc4e6cf417 (MD5) Previous issue date: 2011 === This dissertation proposes the reconstruction of Schmitt’s thesis about the modern distinction between facticity and validity in the field of political theory. The purpose is to analyse the modern political paradigms – normative and realism – as a consequence of the problematic relationship between immediate and mediate in the political way. The hypothesis is (I) if on the one hand Schmitt’s political theory arises in opposition to the normative model, on the other it cannot be applied to the political realism – be it strong or weak – meaning an alternative theoretical proposal in the face of the rationalist mediation; therefore (II) it’s necessary to scrutinize what are the essential characteristics of the Schmittian project of restructuring of the political theory paradigm developed, generally speaking, in three distinct moments of the discussion: the first articulated by means of the notion of Entscheidung and later developed within the scope of the Theory of Exception; the second called political existentialism; and the third developed from the theory of nomos. The main findings of this research are the demonstration of Schmitt undertakes an attempt of reorganize the modern political paradigms in the face of the problem of the mediation between “being” and “ought to be”, and the possibility that the author developed the thesis of there is possible mediation, but only the immediateness of a legal force does not mediated by laws, in other words, a real and legal institutional fact between the universal and the particular by means of which needs no necessity of a normative theory of justification of law (legitimacy), for the Sein is even now, and first of all, a social reality mediated and constitued legally, hence, the legitimacy should be understood as historical and real demonstrating the cooriginality between “being” and “ought to be”, and, finally, solving the mediate/immediate paradox by means to a political pragmatism. === A presente dissertação tem como proposta a reconstrução das teses de Schmitt acerca da distinção moderna entre facticidade e validade em teoria política. O objetivo deste estudo é analisar os paradigmas políticos modernos – normativismo e realismo – como consequência do problema da relação entre imediatidade e mediatidade da forma política. A hipótese de trabalho desta pesquisa é, afinal, a investigação de que, por um lado, (I) se a teoria política de Schmitt se configura em contraposição ao modelo normativista, por outro, não se adequa ao paradigma do realismo político – seja realismo fraco seja realismo forte –, representando uma proposta teórica alternativa diante do problema da mediação racionalista; assim, (II) torna-se necessário perscrutar quais as características fundamentais do projeto schmittiano de reestruturação do paradigma da teoria política desenvolvido, de forma geral, em três momentos distintos na sua reflexão: o primeiro articulado através da noção de Entscheidung e, posteriormente, trabalhado no âmbito de uma teoria da exceção; o segundo momento denominado de existencialismo político; e o terceiro momento, desenvolvido a partir da teoria do nomos. Os resultados principais desta dissertação são a demonstração de que Schmitt empreendeu uma tentativa de reestruturação dos paradigmas políticos da modernidade diante do problema da mediação entre ser e dever-ser e, enfim, a indicação de que o autor desenvolveu a tese de que não há mediação possível, mas apenas a imediatidade de uma força jurídica não mediada por leis, ou seja, um fato institucional concreto e ordenativo entre o universal e o particular através do qual dispensa a necessidade de uma teoria normativa da justificação da ordem (legitimidade), pois o Sein é, antes de qualquer coisa, realidade social mediada e constituída juridicamente, por isso, a legitimidade deve ser compreendida como histórica e concreta demonstrando a co-originariedade entre ser e dever-ser e, assim, solucionando o paradoxo mediação/imediação através da proprosta do pragmatismo político.