Proposta de modelo de cobrança de água bruta no estado do Ceará: uma revisão do modelo atual

• Main Author: Viana, Luiz Fernando Gonçalves
• Other Authors: Pinheiro, José César Vieira
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Ceará 2013
• Subjects: Gestão dos recursos hídricos; Cobrança; Demanda tudo ou nada; Second best
• Online Access: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/6458

VIANA, Luiz Fernando Gonçalves. Proposta de modelo de cobrança de água bruta no estado do Ceará: uma revisão do modelo atual. 2011. 85 f.: Dissertação (mestrado) - Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciência Agrárias, Departamento de Economia Agrícola, Programa de Pós-Graduação em Economia Rural, Fortaleza-CE, 2011 === Submitted by Kepler Barroso ([e-mail]) on 2013-10-24T17:08:07Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_lfgviana.pdf: 779213 bytes, checksum: 496f5b1504de48c5eb8cd1c6f2af5fec (MD5) === Approved for entry into archive by Margareth Mesquita([e-mail]) on 2013-11-04T19:24:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_lfgviana.pdf: 779213 bytes, checksum: 496f5b1504de48c5eb8cd1c6f2af5fec (MD5) === Made available in DSpace on 2013-11-04T19:24:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_lfgviana.pdf: 779213 bytes, checksum: 496f5b1504de48c5eb8cd1c6f2af5fec (MD5) Previous issue date: 2011 === The aim of this study was to propose a new model of charging for water use which considers the granted rights, the capitation volumes, and the discarded domestic sewage. For this purpose, the main charging models applied in federal river basins, implemented by the ANA, were analyzed: Paraíba do Sul river, Piracicaba, Capivari and Jundiaí rivers, and São Francisco river. After defining the model that better adapts to the reality of Ceará State, considering simplicity and applicability of each model, the valuation of water as an economic good was performed in the Salgado river basin, in Cariri region. Optimal prices for water supply and domestic sewage was calculated based on the economic theory of general equilibrium, known as second best. The results showed that elasticity of demand, for each purpose of use, is inelastic reinforcing the results of other studies on water charging. The calculated optimal prices were R$ 0,0148/m3 for water supply, and R$ 0,1914/kg DBO for domestic sewage. === O objetivo deste estudo é propor um novo modelo de cobrança pelo uso da água que considere volumes outorgados, captados e lançamento de efluentes domésticos. Para tanto, foram analisados os principais modelos de cobrança adotados nas bacias hidrográficas de rios federais, implementados pela Agência Nacional de Águas (ANA): rio Paraíba do Sul, rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, e rio São Francisco. Após a definição do modelo que melhor se adéqua à realidade do Ceará, considerando os aspectos de simplicidade e aplicabilidade, procedeu-se à valoração da água como bem econômico na bacia hidrográfica do rio Salgado, na região do Cariri. A determinação dos preços ótimos pelo uso da água, para os usos de abastecimento público e esgoto doméstico, foi calculada com base na teoria econômica de equilíbrio geral em second best. Os resultados demonstraram que a elasticidade-preço da demanda, em cada um dos usos, é inelástica, reforçando os resultados de outros estudos sobre a cobrança. Os preços ótimos calculados foram de R$ 0,0148/m3 para o abastecimento público, e R$ 0,1914/kg DBO para o lançamento de efluentes domésticos.