Avaliação do processo de implementação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia - PROINFA, no Estado do Ceará: a utilização da fonte eólica

• Main Author: BARROSO NETO, Hildeberto
• Other Authors: FREITAS, Sílvia Maria de
• Language: Portuguese
• Published: www.teses.ufc.br 2013
• Subjects: Política Energética – Brasil; Programa de Incentivo as Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA); Energia Renovável; Energia Eólica – Ceará
• Online Access: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/5966

BARROSO NETO, Hildeberto. Avaliação do processo de implementação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia - PROINFA, no Estado do Ceará: a utilização da fonte eólica. 2010. 186f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. === Submitted by Márcia Araújo ([e-mail]) on 2013-09-30T13:33:12Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-HBNETO.pdf: 2618384 bytes, checksum: 56314b040c26c8d65fa80b7e536b6bc8 (MD5) === Approved for entry into archive by Márcia Araújo([e-mail]) on 2013-09-30T16:59:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-HBNETO.pdf: 2618384 bytes, checksum: 56314b040c26c8d65fa80b7e536b6bc8 (MD5) === Made available in DSpace on 2013-09-30T16:59:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-HBNETO.pdf: 2618384 bytes, checksum: 56314b040c26c8d65fa80b7e536b6bc8 (MD5) Previous issue date: 2010 === This essay evaluates the implementation process of the Incentive Program for Alternative Sources of Energy-PROINFA in the state of Ceará, with emphasis on the use of wind power. Through literature review on public policy evaluation, shows the Brazilian energy policy, describes the PROINFA examines the wind potential found in the state, the status of projects supported by the program and the economic, social and environmental effects generated from PROINFA. The study notes that the program has been an important instrument of public policy, inducing growth in the supply of wind energy, generating employment and income, training and development of manpower site, reducing the emission of greenhouse greenhouse, allowing the insertion of a new technology in renewable and clean energy matrix in Brazil and in particular of Ceara. At work we adopted the methodology of the research literature, documentary and field research quantitative and qualitative, using a semistructured interview technique with several players involved with the program, such as representatives of PROINFA / ELETROBRÁS managers Agency Development of Ceara-ADECE, the Department of Infrastructure of the State of Ceará-SEINFRA, the Superintendency of Environment-SEMACE Ceará, the Committee on the Environment of the Legislative Assembly of Ceará, investors, financiers, researchers at the State University of Ceara- UECE and Federal University of Ceara-UFC and the beach communities of Taiba in Sao Goncalo do Amarante and Site Cumbe in Aracati. === Esta dissertação avalia o processo de implementação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica-PROINFA, no Estado do Ceará, com ênfase na utilização da fonte eólica. Através da revisão bibliográfica sobre avaliação de políticas públicas, apresenta-se a política energética brasileira, descreve-se o PROINFA, examina-se o potencial eólico encontrado no Estado, a situação dos projetos apoiados pelo Programa e os efeitos econômicos e socioambientais gerados a partir do PROINFA. O estudo constata que o programa vem sendo um importante instrumento de política pública, indutor do crescimento da oferta de energia eólica, da geração de emprego e renda, da capacitação e formação de mão-de-obra local, da redução da emissão de gases do efeito estufa, proporcionando a inserção de uma nova tecnologia renovável e limpa na matriz energética do Brasil e, em especial, do Ceará. No trabalho adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, documental, e a pesquisa de campo de natureza quantitativa e qualitativa, utilizando como técnica a entrevista semiestruturada com diversos atores envolvidos com o programa, tais como: representantes do PROINFA/ELETROBRÁS, gestores da Agência de Desenvolvimento do Ceará-ADECE, da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará-SEINFRA, da Superintendência do Meio Ambiente do Ceará-SEMACE, da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Ceará, investidores, agentes financeiros, pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará-UECE e Universidade Federal do Ceará-UFC e comunidades da praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante e do Sítio do Cumbe, em Aracati.