| Summary: | TEIXEIRA, Ana Cláudia Martins. Impacto do programa bolsa família sobre o trabalho infantil na região Nordeste do Brasil. 2009. 57f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Unversidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2009. === Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-21T19:41:26Z
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Previous issue date: 2009 === This study reports the importance of assessing the impact of the transfer program
Bolsa Familia income or decrease in the eradication of child labor in the Northeast. It
is known that a child who works has a lower school performance, and reach a final
level of education lower than that achieved by those who do not work, therefore,
when adults receive lower salaries than individuals who began work later this
mechanism is known as the cycle of perpetuating poverty. Assuming that the children
work to supplement family income, initiatives aimed at combating child labor to help
bridge gaps between poor and non-poor, since it operates in one of his causes. The
goal of the programs of income transfer is to focus on actions that can break the
cycle that keeps poor several generations of one family. The Bolsa Familia program
does not formally require that the child is away from work activities for which the
benefit is granted, however, there is the obligatory school attendance, reducing the
time available for other activities, and the transfer is made in cash to replace the
labor income of the child means that the output of the labor market is a side effect or
overflow (spillover) from a program whose core is fueling demand for formal
education and alleviate poverty chain. We evaluated the impact of the Bolsa Familia
program on child labor in Northeast Brazil, using micro data from PNAD 2004 and the
special supplement of the PNAD 2006 - Complementary Aspects of Education,
Domestic Work and Children, through the following strategy: model probit where the
dependent variable is one if the child works and zero if it does not work. It was
concluded that with regard to the impact of being or not the Family Grant program,
the program affects both the probability of studying and working in the Northeast, but
the tests were not conclusive regarding the family's decision to enter their children
into the labor market. === O presente estudo relata a importância de avaliar o impacto do programa de
transferência de renda Bolsa Família na erradicação ou diminuição do trabalho
infantil na Região Nordeste. Sabe-se que a criança que trabalha tem um rendimento
escolar menor e atingirá um nível de escolaridade final mais baixo do que o
alcançado por aquelas que não trabalham, consequentemente quando adultos
receberão salários menores do que os indivíduos que começaram a trabalhar mais
tarde. Esse mecanismo é o que conhece como ciclo de perpetuação da pobreza.
Partindo da hipótese de que as crianças trabalham para completar a renda familiar,
as iniciativas que visam o combate ao trabalho infantil ajudam a diminuir as
diferenças entre pobres e não-pobres, uma vez que atua numa de suas causas. O
objetivo dos programas de transferência de renda é focar em ações capazes de
quebrar o ciclo que mantém pobres várias gerações de uma mesma família. O
programa Bolsa Família não exige formalmente que a criança seja afastada de
atividades laborais para que o benefício seja concedido, contudo, existe a
obrigatoriedade da frequência escolar, que reduz o tempo disponível para outras
atividades, e é realizada a transferência em dinheiro que substituiria a renda do
trabalho da criança, entende-se que a saída do mercado de trabalho é um efeito
colateral ou transbordamento (spillover) de um programa cujo cerne é incentivar a
demanda por educação formal e aliviar a pobreza corrente. Avaliou-se o impacto do
programa Bolsa Família sobre o trabalho infantil na Região Nordeste do Brasil,
utilizando os microdados da PNAD 2004 e o complemento especial da PNAD 2006 –
Aspectos Complementares de Educação, Afazeres Domésticos e Trabalho infantil,
por meio da seguinte estratégia: modelo próbite em que a variável dependente é um
se a criança trabalha e zero se não trabalha. É possível concluir que no que diz
respeito ao impacto de ser beneficiário ou não do programa Bolsa Família, que o
programa afeta tanto a probabilidade de estudar quanto de trabalhar na Região
Nordeste, porém os testes realizados não foram conclusivos em relação à decisão
da família de inserir suas crianças no mercado de trabalho.
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