A Economia política de gastos públicos municipais no Brasil

• Main Author: Silveira, Georgeana Amaral Maciel da
• Other Authors: Jorge Neto, Paulo de Melo
• Language: Portuguese
• Published: 2013
• Subjects: Economia Política
• Online Access: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/5348

SILVEIRA, Georgeana Amaral Maciel da. Economia política dos gastos públicos municipais no Brasil. 2010. 34f. : Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2011. === Submitted by Mônica Correia Aquino ([e-mail]) on 2013-07-11T18:13:58Z No. of bitstreams: 1 2010_dissert_gamsilveira.pdf: 692311 bytes, checksum: 9d1b65d623ccc6fc971d889edaa581d6 (MD5) === Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino([e-mail]) on 2013-07-11T18:14:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dissert_gamsilveira.pdf: 692311 bytes, checksum: 9d1b65d623ccc6fc971d889edaa581d6 (MD5) === Made available in DSpace on 2013-07-11T18:14:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dissert_gamsilveira.pdf: 692311 bytes, checksum: 9d1b65d623ccc6fc971d889edaa581d6 (MD5) Previous issue date: 2010 === Through the New Political Economics‟ theoretical structure this paper intends to explore how certain aspects of Brazilian municipalities‟ politics affect economic variables. Starting with a database consisting of 5594 cities in the year of 2005, cross-section econometric models are estimated by SUR (Aitken‟s GLS) in order to explain how expenditures on public goods, non-compensated transfers to people and budget deficits behave. As for the regressors, the mayor‟s ideology and possible ideological alignments between Executive and Legislative powers in the city level and/or between city and state Executives are tested. By doing so, not only Right and Left incumbents‟ expenditure patterns are distinguished, but also the influence of ideological convergence between Powers and between government levels. Literature shows that ideology is indeed significant, since bigger expenditures are associated with Left governments. In general, ideological convergence between government levels is shown to reduce total expenditures. The last variable tested – alignment between Powers – has no mention in any of the papers consulted. The results obtained here confirm those previously mentioned – especially the alignment between government levels –. Results concerning the alignment between Powers show that, instead of diminishing management costs, it just spreads resources. === Através do arcabouço teórico da Nova Economia Política, este trabalho procura investigar a influência das características do cenário político brasileiro, em nível municipal, sobre variáveis econômicas. Utilizando, a priori, base com 5594 municípios no ano de 2005, são estimados modelos econométricos em cross-section através de SUR (MQG de Aitken), explicando o comportamento das variáveis gastos públicos em bens e serviços, transferências diretas à população – sem contrapartidas – e déficits orçamentários. Como variáveis explicativas da estrutura política figuram a orientação ideológica dos prefeitos eleitos, assim como possíveis alinhamentos ideológicos entre Executivo e Legislativo municipais e/ou Executivos municipal e estadual, de forma que, além da distinção entre o padrão de gastos de incumbentes de Esquerda ou de Direita, são testadas as influências da convergência ideológica entre poderes e da descentralização do poder entre as esferas de governança, respectivamente. A literatura consultada aponta que o posicionamento ideológico do Executivo é realmente relevante, associando resultados primários piores aos governos de Esquerda. Havendo alinhamento entre Executivos de diferentes esferas de governo, porém, são observados, em geral, melhores resultados fiscais. O alinhamento entre poderes aqui testado não apresentou fontes na literatura. Os resultados obtidos neste trabalho mostram que os impactos da vigência dessas características corroboram, de um modo geral, a teoria e as evidências empíricas citadas, sobretudo o alinhamento entre Executivos; a convergência Executivo-Legislativo, por fim, agiu como disseminadora de recursos em vez de minimizadora de custos de administração.