Os impasses da Reforma Política no Brasil: uma análise sobre o jogo de posições na Câmara Federal (2003-2015)

• Main Author: Vieira, Márcia Paula Chaves
• Other Authors: Abu-El-Haj, Jawdat
• Language: Portuguese
• Published: 2016
• Subjects: Partido dos Trabalhadores (Brasil); Partido da Social Democracia Brasileira; Partidos políticos - Brasil; Political reform; Playing positions
• Online Access: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/20812

VIEIRA, Márcia Paula Chaves. Os impasses da Reforma Política no Brasil: uma análise sobre o jogo de posições na Câmara Federal (2003-2015). 2016. 237f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2016. === Submitted by Gustavo Daher ([e-mail]) on 2016-11-03T16:57:18Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_mpcvieira.pdf: 2255402 bytes, checksum: 1d4d5d599ab79527f374c00be084ae98 (MD5) === Approved for entry into archive by Márcia Araújo ([e-mail]) on 2016-11-07T11:10:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_mpcvieira.pdf: 2255402 bytes, checksum: 1d4d5d599ab79527f374c00be084ae98 (MD5) === Made available in DSpace on 2016-11-07T11:10:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_mpcvieira.pdf: 2255402 bytes, checksum: 1d4d5d599ab79527f374c00be084ae98 (MD5) Previous issue date: 2016 === The objective of this thesis is to understand how the positions set in the Câmara dos Deputados impasses for political reform. Therefore, I analyzed three special committees and a working group that drew up proposals in the period 2003 to 2015. I used shorthand notes and audios of special committees and the Plenário , followed voting procedures in the Plenário - personally and the official channel of the Câmara Federal . Develop the analysis from the criteria listed by Dahl (1997): 1) Cohesion groups; 2) Identify the political decisions that prevail (number of people affected, extension of the benefit of the decision; effectiveness in the daily lives of citizens, caused changes and priority of government decisions). The anal ysis revealed three political reform projects taken up by the PSDB party, PT and PMDB seeking to build consensus around proposals. However, increased party fragmentation hindered the formation of majorities that could approve the proposed changes. Identifi ed one hegemony dispute scenario characteristic of political struggle, which has won the project that legitimizes the individualization of electoral competition. The consequence for the political system is that the changes accepted by consensus by the poli tical field agents are those that strengthen a distant political class they represent. === O objetivo desta tese foi compreender como o jogo de posições na Câmara dos Deputados construiu impasses para a reforma política. Para tanto, analisei três comissões especiais e um grupo de trabalho que elaboraram propostas no período de 2003 a 2015. Utilizei notas taquigráficas e áudios das comissões especiais e dos Plenários, assim como acompanhei os processos de votação em Plenário — pessoalmente e pelo canal oficial da Câmara Federal. Desenvolvo a análise a partir dos critérios elencados por Dahl (1997), a saber: 1) coesão de grupos e 2) identificação das decisões políticas que prevalecem (número de pessoas afetadas, extensão do benefício da decisão, efetividade no cotidiano dos cidadãos, mudanças provocadas e prioridade das decisões governamentais). A análise revelou três projetos de reforma política protagonizados pelos partidos PSDB, PT e PMDB, que buscavam construir consensos em torno de suas propostas. Entretanto, a fragmentação partidária crescente dificultou a formação de maiorias que pudessem aprovar as mudanças. Identifiquei um cenário de disputa de hegemonia característico da luta política, cujo vencedor tem sido o projeto que legitima a individualização da competição eleitoral. A consequência para o sistema político é que as alterações aceitas consensualmente pelos agentes do campo político são aquelas que fortalecem uma classe política distante de seus representados.