O efeito do ICMS e do IRPF na distribuição de renda das famílias cearenses

• Main Author: Lima, José Sidney Valente
• Other Authors: Benegas, Maurício
• Language: Portuguese
• Published: 2016
• Subjects: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS; Distribuição de renda; Imposto de Renda de Pessoa Física - IRPF
• Online Access: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/15187

LIMA, José Sidney Valente. O efeito do ICMS e do IRPF na distribuição de renda das famílias cearenses. 2014. 43f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza-CE, 2014. === Submitted by Mônica Correia Aquino ([e-mail]) on 2016-02-16T19:23:17Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_jsclima.pdf: 215919 bytes, checksum: bcca6b0728c527d1e6c378e84c9f7612 (MD5) === Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino([e-mail]) on 2016-02-16T19:23:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_jsclima.pdf: 215919 bytes, checksum: bcca6b0728c527d1e6c378e84c9f7612 (MD5) === Made available in DSpace on 2016-02-16T19:23:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_jsclima.pdf: 215919 bytes, checksum: bcca6b0728c527d1e6c378e84c9f7612 (MD5) Previous issue date: 2014 === The present dissertation makes an assessment of the impact of the Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS and of Imposto de Renda Pessoa Física -IRPF about the income distribution of Ceará families. The objective of this study is to verify if the ICMS is a regressive tax and if the progressivity of IRPF neutralizes the regressive effect of the ICMS. Search took into consideration only the feed item and was restricted to information about 50 products consumption of families in the State of Ceará contained in POF-IBGE 2008/2009. The econometric model used to build the sample regression function was ordinary least squares, through which Engel curves were estimated for the purpose of determining the demand for income-elasticities selected products in relation to their respective expenditure. The obtained results demonstrated, first, that the ICMS is regressive, hitting heavily lower income classes, and that IRPF paid by the highest income classes compensates the regressivity of ICMS. === A presente dissertação faz uma avaliação do impacto do Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação- ICMS e do Imposto de Renda da Pessoa Física –IRPF sobre a distribuição de renda das famílias cearenses. O objetivo do estudo é verificar se o ICMS é um imposto regressivo e se a progressividade do IRPF neutraliza o efeito regressivo do ICMS. A pesquisa levou em consideração somente o item alimentação e se restringiu à informação sobre o consumo de 50 produtos das famílias cearenses constantes dos microdados da POF-IBGE 2008/2009. O modelo econométrico utilizado para construir a função de regressão amostral foi dos mínimos quadrados ordinários, por meio do qual foram estimadas as curvas de Engel com o propósito de determinar as elasticidades-renda da demanda dos produtos selecionados em relação aos respectivos dispêndios. Os resultados obtidos demonstraram, primeiramente, que o ICMS é regressivo, atingindo fortemente as classes de renda mais baixa, e que o IRPF pago pelas classes de renda mais altas compensa a regressividade do ICMS.