Análise do impacto dos recursos financeiros, humanos e estruturais no desempenho da saúde no âmbito dos municípios do Estado do Ceará: uma análise dos anos de 2001 a 2011

• Main Author: Menezes, Eugênio de Castro e Silva
• Other Authors: Alencar, Frederico Augusto Gomes de
• Language: Portuguese
• Published: 2016
• Subjects: Economia da saúde; Gasto em saúde
• Online Access: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/15134

MENEZES, Eugênio de Castro e Silva. Análise do impacto dos recursos financeiros, humanos e estruturais no desempenho da saúde no âmbito dos municípios do Estado do Ceará: uma análise dos anos de 2011 a 2011. 2014. 49f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza-CE, 2014. === Submitted by Mônica Correia Aquino ([e-mail]) on 2016-02-03T21:01:09Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_ecsmenezes.pdf: 583253 bytes, checksum: d8bfde8c8577baf28390c7db697d96d0 (MD5) === Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino([e-mail]) on 2016-02-03T21:01:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_ecsmenezes.pdf: 583253 bytes, checksum: d8bfde8c8577baf28390c7db697d96d0 (MD5) === Made available in DSpace on 2016-02-03T21:01:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_ecsmenezes.pdf: 583253 bytes, checksum: d8bfde8c8577baf28390c7db697d96d0 (MD5) Previous issue date: 2014 === In recent years, in part by virtue of Constitutional Amendment 29, the Union managed the execution of part of health programs for municipalities and states, featuring a trend of reduced participation of the federal government in parallel with the increase of participation of States and municipalities, especially the latter. In accordance with this new redistribution of powers, the role of municipalities, especially those belonging to the poorest states in the country, has gained importance in the debate about the problems facing public health in Brazil. Although it is generally agreed that the underfunding of the public health sector is an impediment to compliance with the constitutional principles of universal access and comprehensive care, many of the problems that affect users of the SUS can be addressed through good management practices. Faced with the need to seek, in the application of scarce financial resources, a combination of inputs that produces the best results, the efficiency of public spending became part of the discussions of the Brazilian society, motivated primarily by the recognition of the scarcity of resources and the need to analyze the quality of those expenditures. It is necessary, therefore, to identify what types of expenditures and use of inputs related to health care have gotten better results for the municipalities, with the goal of replicating them to other group members, generating overall efficiency gains. This paper proposes to do this analysis in the context of the 184 municipalities in the state of Ceará in the period 2001 to 2011. For this analysis, the econometric methodology of Panel Data, which combines time series and cross-sectional data was used, the which results in a larger number of observations, or pooling data from various time periods for each individual, providing more informative data more variability less collinearity amongst variables, the more degrees of freedom and more efficiently. Empirical evidence indicates that current expenditures have immediate positive impacts, while investment expenditure impact after three years, higher than the impact of current expenditures. Expenses borne from its own resources to show the upper borne with funds transferred by the Union and state positive impact. With respect to physical inputs and human health, it was found that the impact analysis should not be viewed in isolation, but integrated. === Nos últimos anos, em parte por força da Emenda Constitucional nº 29, a União passou a execução de parte das ações de saúde para os municípios e estados, caracterizando uma tendência de redução da participação do governo federal em paralelo à ampliação das participações dos Estados e Municípios, notadamente destes últimos. Em função dessa nova redistribuição de competências, o papel dos municípios, notadamente daqueles pertencentes aos estados mais pobres da Federação, ganhou importância no debate sobre os problemas enfrentados na saúde pública brasileira. Embora seja consenso que o subfinanciamento do setor público de saúde é um fator impeditivo do cumprimento dos preceitos constitucionais de acesso universal e atendimento integral, muitos dos problemas que afetam o usuário do SUS podem ser equacionados mediante boas práticas de gestão. Diante da necessidade de buscar, na aplicação dos recursos financeiros escassos, uma combinação de insumos que gera os melhores resultados, a eficiência dos gastos públicos passou a fazer parte da pauta de discussão da sociedade brasileira, motivada principalmente pelo reconhecimento da escassez de recursos e a necessidade de analisar a qualidade dos referidos gastos. Faz-se necessário, portanto, identificar que tipos de gastos e utilização de insumos relacionados ao atendimento da saúde têm obtido melhores resultados para os municípios, com o objetivo de replicá-los aos demais integrantes do grupo, gerando ganhos gerais de eficiência. O presente trabalho se propõe a fazer tal análise no âmbito dos 184 municípios do Estado do Ceará no período de 2001 a 2011. Para tal análise, foi utilizada a metodologia econométrica de Dados em Painel, que combina séries temporais e dados de corte transversal, o que resulta em um maior número de observações, ou pooling de dados de vários períodos de tempo para cada indivíduo, oferecendo dados mais informativos, maior variabilidade, menos colinearidade entre variáveis, mais graus de liberdade e mais eficiência. As evidencias empíricas indicam que as despesas correntes apresentam impactos positivos imediatos, ao passo que as despesas com investimentos causam impacto após três anos, sendo este superior ao impacto das despesas correntes. As despesas custeadas com recursos próprios apresentam impacto positivo superior ao das custeadas com recursos transferidos pela União e o Estado. Com relação aos insumos físicos e humanos da saúde, verificou-se que a análise de impacto não deve ser vista de forma isolada, mas sim integrada.