Organização Social de Saúde na Gestão Hospitalar, em Fortaleza: limites e possibilidades

• Main Author: SABOYA, Maria Corcyra Vasconcelos de
• Other Authors: SOUSA, Fernando José Pires de
• Language: Portuguese
• Published: www.teses.ufc.br 2015
• Subjects: Public policy; Social organization; Política de saúde - Avaliação - Fortaleza(CE); Hospitais públicos - Política governamental - Avaliação - Fortaleza(CE); Saúde pública - Administração - Descentralização - Fortaleza(CE)
• Online Access: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12758

SABOYA, Maria Corcyra Vasconcelos de. Organização Social de Saúde na Gestão Hospitalar, em Fortaleza: limites e possibilidades. 2015. 132f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2015. === Submitted by Márcia Araújo ([e-mail]) on 2015-06-10T17:34:01Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_mcvsaboya.pdf: 1679262 bytes, checksum: cbce52461464b190c726994b9d3ab730 (MD5) === Approved for entry into archive by Márcia Araújo([e-mail]) on 2015-06-11T11:35:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_mcvsaboya.pdf: 1679262 bytes, checksum: cbce52461464b190c726994b9d3ab730 (MD5) === Made available in DSpace on 2015-06-11T11:35:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_mcvsaboya.pdf: 1679262 bytes, checksum: cbce52461464b190c726994b9d3ab730 (MD5) Previous issue date: 2015 === This research aims to understand the public health management model, which aims to improve its performance, established in accordance with the administrative reform of 1990 in the neo-liberal conception of state action, which transfers the management of non-exclusive activities for non-profit entities under private law. It is an evaluation research with comprehensive critical approach to in-depth evaluation, using quantitative and qualitative data through techniques such as open interviews, direct observation, in addition to literature research, legislation, documents and electronic sites. This presente work had as design an analysis of the Organização Social de Saúde (OSS), developed in a Public Hospital, by management contract between the Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA), Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) and the OSS. In order to understand the management, we analyse reports of the committee of contract evaluation, 2008, 2009, 2012 and 2013, and OSS management reports from 2010 and 2011. According to a survey we have accomplis hed we believe that the management performed in the studied time, is complex and achieved relative effectiveness, since the affected population with public policy received some positive results achieved in results of contractual targets, while others have not been achieved, such as in the case of hospital infection control, over the resoluteness and user satisfaction. The deconcentration of responsibilities was able to achieve some improvement in speed and quality, considering that the hospital model is closed doors and only attends patients referred by Central de Regulação do SUS (CRESUS), however, there is a disrespect to the principle of universality of the Sistema Único de Saúde (SUS) as well as an approach to re-concentration of responsibilities, for the OSS, only enabled, is in charge of one hundred and five health facilities which also removes the assumption of healthy competition reform. We believe that the management of OSS, focusing on results, is developing with difficulties in achieving all set goals. Effective implementation from the State Control is missed with the social control as well as transparency, essential to the achievement of the incentive policy to social organizations. Finally, we made a proposition in order to deploy an integrated system of control to improve health services, arising from contractual goals. === A temática das políticas públicas para a saúde sempre foi um campo importante, uma vez que se trata de um direito social constitucionalmente garantido e que está sempre na pauta de decisões dos governantes, objetivando melhorias de gestão do sistema de saúde pública. Nestes termos, verificamos que as decisões dos governantes são tomadas conforme o comportamento do Estado, levando-se em conta os aspectos ideológicos e socioeconômicos do momento em que cada política é elaborada. Por meio do PNP, o governo transferiu para “o setor público não-estatal” – o chamado terceiro setor –, a produção dos serviços competitivos ou não, exclusivos do Estado, estabelecendo-se um sistema de parceria entre Estado e sociedade para seu financiamento e controle. Portanto, a política estudada tem concepção neoliberal que prevê a delimitação da atuação do Estado da gestão de atividades não exclusivas e a transferência para entidades sem fins lucrativos de direito privado. O presente trabalho tem como recorte uma análise da gestão de uma OSS, desenvolvida em Hospital Público. Para tanto, consideramos necessário discutir algumas questões que irão nortear a pesquisa: A gestão realizada efetivamente atingiu os resultados almejados pelo modelo de gestão? A desconcentração das responsabilidades permitiu atingir uma maior agilidade e qualidade no atendimento ao usuário? Quais os pontos fortes e fracos da política de gestão implementada? Para nos aproximarmos da complexidade que envolve estas questões iniciais e analisarmos o novo modelo de gestão hospitalar implementado sob a gestão da OSS, utilizamos um referencial teórico crítico buscando as mediações entre a realidade da gestão e as contradições que perpassam as questões contemporâneas, com ênfase na gestão, na organização social, na saúde, política pública, avaliação. Para tanto, utilizamos um percurso metodológico que se fundamenta no método crítico compreensivo com aproximação ao método em profundidade, e seguimos os seguintes passos: estudo bibliográfico, análise documental; sites eletrônicos; observação do campo empírico, e entrevistas com agentes públicos. Nesta perspectiva, consideramos que conforme pesquisa que conseguimos realizar a gestão da OSS com foco nos resultados está se desenvolvendo com dificuldades em atingir as metas ajustadas de forma plena. A eficácia e a eficiência não restou comprovada conforme apregoado pelos defensores da Reforma Administrativa. Faltou a realização eficaz do controle do estado articulado com o controle social e ainda a transparência, essenciais a concretização da política de incentivo às organizações sociais. Ainda há muito a ser feito para consolidação da capacidade da OSS de fazer gestão do hospital (A) com foco em resultados na perspectiva da reforma administrativa.