A Relação entre público e privado na política de saúde mental em Maceió-AL no contexto da reforma psiquiátrica

• Main Author: Moura, Heline Caroline Eloi
• Other Authors: Trindade, Rosa Lúcia Prédes
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Alagoas 2017
• Subjects: Reforma psiquiátrica; Política de saúde mental; Relação público e privado; Psychiatric Reform; Mental Health Policy; Public and private relationship; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Online Access: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/1624

This study aims to analyze the relationship between public and private in mental health policy in Maceió-AL in the context of psychiatric reform, aiming to discover how expresses this relationship and the implied capital motivations to capture the public fund for the encouragement of private sector at the expense of public mental health within the Unified health System (SUS) at the local level. Thus, to achieve our goal, we draw an investigation into the historical process of constitution health and mental health and the changes that occurred in mental health by the psychiatric reform process by identifying the first times that the private sector was present in the process . We also seek to identify the configuration of the Psychosocial Care Network in Maceió-AL, and in parallel we underline the services that make up the private sector of mental health care. Through these considerations we can analyze the work object in question, namely: the relationship between public and private in the mental health policy in Maceió-AL. It is in the contemporary context, we see this strong relationship established, as guided by the neoliberal measures, health and mental health action has negatively been affected by the focus, selectivity and privatization of services. So, this work expresses as it is this relationship, and the implications for public mental health services that integrate the Psychosocial Care Network in Maceió-AL reality. For this analysis we used predominantly to literature and documentary research that supported the interpretation of the object of study. === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === Esta dissertação apresenta a pesquisa sobre A relação entre público e privado na política de saúde mental em Maceió-AL no contexto de Reforma Psiquiátrica, visando desvendar como se expressa essa relação e as motivações implícitas do capital em captar o fundo público para o favorecimento do setor privado em detrimento da rede pública de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível local. Assim, para esta análise partimos do seguinte questionamento: Como se expressa a relação entre o público e o privado por meio da ampliação de serviços privados e filantrópicos em detrimento da ampliação e efetivação dos serviços públicos de saúde mental em Maceió-AL? Para a realização desta investigação científica, recorremos à pesquisa de natureza exploratória de modo a apreender os nexos causais de movimento da realidade, visto que a produção teórica acerca do objeto em questão ainda é reduzida. Deste modo recorremos predominantemente à pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental que subsidiaram na interpretação do objeto de estudo em questão. Os dados aqui demonstrados apontam que tal relação entre público e privado na realidade de Maceió-AL, têm se expressado nos últimos anos de forma intensificada com novas formas de privatizações e, especialmente na saúde mental através da permanência dos hospitais psiquiátricos privados e da ampliação das denominadas Clínicas Involuntárias e as Comunidades Acolhedoras que atendem as demandas da dependência química financiadas com recurso público. Constatase que os avanços preconizados pela Reforma Psiquiátrica, mediante processo histórico iniciado na década de 1980 e fortalecido nos anos 2000, são contraditoriamente capturados pela lógica mercadológica que interfere na garantia de serviços de saúde mental públicos e estatais, voltados aos usuários de drogas e/ou aos que vivem em sofrimento psíquico.