| Summary: | One of the key issues surrounding the orbit of human rights today is focused on the relative historical retrogression expressed in constant violations that are submitted and consequently the process of trivialization of human life. What drives us, inevitably, to seek solutions for the improvement of that company as if it were possible to democratize the social relations of production alone are inhuman in nature. In this context, it is necessary to seek dialectically explanations for this phenomenon from its historical genesis demystifying its real essence not in indulging in arbitrary web regard them as a given reality without any link with the social determinants and consequently relations social established among men. The analysis of its foundations will allow us to understand their ontological impossibility of reducing social inequalities, as well as its functionality in class society, for there is a constant contradiction between its purely formal aspect expressed in its legal-political dimension and their objective effectiveness in social reality, this discrepancy which constitutes a growing trend coming this society governed by the capital. === Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico === Uma das problemáticas mais relevantes que circunda a órbita dos direitos humanos em nossos dias está voltada para o relativo retrocesso histórico expresso nas constantes violações em que são submetidos e consequentemente no processo de banalização da vida humana. O que nos impele, inevitavelmente, a buscar soluções com vistas ao aperfeiçoamento dessa sociedade como se fosse possível democratizar as relações sociais de produção que por si só são desumanas por natureza. Nesse contexto, faz-se necessário buscarmos dialeticamente explicações para esse fenômeno a partir de sua gênese histórica desmistificando sua real essência para não nos enveredarmos na teia arbitrária de considerá-los como algo dado da realidade sem nenhum nexo com as determinações sociais e consequentemente das relações sociais estabelecidas entre os homens. A análise de seus fundamentos nos permitirá compreender a sua impossibilidade ontológica de reduzir as desigualdades sociais, bem como a sua funcionalidade na sociedade de classes, pois há uma constante contradição entre seu aspecto puramente formal expresso em sua dimensão jurídico-política e sua efetividade objetiva na realidade social, discrepância essa que se constitui numa tendência crescente oriunda dessa sociedade regida pelo capital.
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