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Previous issue date: 2018-04-24 === CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === A presente proposta de tese de doutorado visa, por meio de um estudo comparativo, compreender como os governos estaduais do Rio Grande do Sul e de Pernambuco;os governos municipais de Porto Alegre e de Recife (representados pelos gestores dos programas estaduais e municipais de DST/HIV/AIDS e profissionais de saúde);e da mesma forma, os representantes do Movimento Social de Luta contra AIDS–Fórum ONG/AIDS/RS e Articulação AIDS/PE; percebem as condições de efetividade daproposta de mudança, no modelo de atenção especializada ao HIV/AIDS, para o Serviço de Atenção Básica.Para esse estudo foi realizada uma pesquisa qualitativa no campo das Ciências Sociais, através de um estudo comparativo, no qual os procedimentos metodológicos utilizados foram: a entrevista semiestruturada, a análise documental, o diário de campo e a observação participante, e como técnica de análise de dados,foi realizada uma análise comparativa qualitativa. A partir dos dados coletados, verificou-se que a proposta do Ministério da Saúde em descentralização do HIV para Atenção Básica, está em andamento no estado do Rio Grande do Sul e Porto Alegre, embora apresentem limitações, enquanto que, em Pernambuco e Recife, o processo não foi implantado, devido à fragilidade dos serviços de Atenção Básica. Contudo, considera-se que para a implementação ou manutenção, desta estratégia de compartilhamento do cuidado, deve haver, além da vontade política e gerencial, o financiamento para fomentar as ações necessárias, bem como, a concessão de direito de acesso universal aos serviços de saúde. === The present proposal of doctoral thesis aims by means of a comparative study to understand how the state governments of Rio Grande do Sul and Pernambuco; the municipal governments of Porto Alegre and Recife (representedby managers ofstateand municipal STD / HIV / AIDS programsandhealthprofessionals); and in thesameway, therepresentativesofthe Social MovementofFightagainst AIDS - NGO / AIDS Forum / RS andArticulationAIDS/PE; perceive the conditions of effectiveness of the proposal of change, in the model of specialized
attention to HIV/AIDS, for the Basic Attention Service. For this study, a qualitative research was conducted in the field of Social Sciences, through a comparative study, in which the methodological procedures used were: semi-structured interview, documentary analysis, field diary and participant observation, and as analysis technique A qualitative comparative analysis was performed. From the data collected, it was verified that the Ministry of Health's proposal for decentralization of HIV for Basic Care is in progress in the state of Rio Grande do Sul and Porto Alegre, although there are limitations, while in Pernambuco and Recife the process was not implemented due to the fragility of Primary Care services. However, it is
considered that for the implementation or maintenance of this strategy of sharing care, there should be, beyond the political and managerial will, the funding to foster the necessary actions, as well as the granting of universal access rights to health services.
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