Posse e propriedade no Médio Rio Doce – MG : processos administrativos de concessão de terras (1940-1960)

• Main Author: Morais, Michelle Nunes de
• Other Authors: http://lattes.cnpq.br/5437421530403034
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Vale do Rio dos Sinos 2017
• Subjects: ACCNPQ::Ciências Humanas::História; Posse; Propriedade; Frente pioneira; Processos administrativos de concessão de terras; Médiodo Rio Doce; Property; Possession; Pioneering front; Middle Doce river
• Online Access: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6804

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-11-30T11:52:33Z No. of bitstreams: 1 Michelle Nunes de Morais_.pdf: 4016449 bytes, checksum: b2722c6489ddd32925d4f10404e7f764 (MD5) === Made available in DSpace on 2017-11-30T11:52:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Michelle Nunes de Morais_.pdf: 4016449 bytes, checksum: b2722c6489ddd32925d4f10404e7f764 (MD5) Previous issue date: 2017-06-26 === CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico === PROSUP - Programa de Suporte à Pós-Gradução de Instituições de Ensino Particulares === Esta tese teve como tema a constituição da propriedade pela frente pioneira, as relações e as redes de interdependências que se estabeleceram no Médio Rio Doce em Minas Gerais. Buscou-se compreender os processos administrativos de concessão de terras, problematizando a legislação, analisando sua construção histórica e observando os interesses que convergiram para o desenvolvimento da região. Foi observado que com a entrada da frente pioneira, a partir da década de 1940, foram investidos recursos para a inserção da região no mercado produtor. A frente pioneira constituiu grandes fazendas englobando terras de posseiros, os quais reclamaram seus direitos, mas foram preteridos pelos detentores de capital. Foram observados diversos problemas nos processos administrativos de concessão de terras e na Secretaria de Agricultura, a qual era desaparelhada e inoperante. Para compreensão desses problemas foram analisados processos de concessão de terras em que havia denúncias de turbação ou litígio, mas também outros problemas. A metodologia utilizada foi pesquisa em Arquivos, principalmente o Arquivo Fundiário da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com análise qualitativa das fontes. Foram escolhidos processos administrativos de concessão de terras, no período de 1930-1960, que apresentassem algum problema em alguma fase da sua tramitação. Observou-se uma complexa rede para concessão de terras, pois a obtenção de título não era uma empreitada individual do requerente, ela ficava na dependência de uma gama de pessoas que estavam envolvidas no processo. A opacidade da lei, motivada pelo excesso de normas e desconhecimento da legislação, dificultava que pessoas com pouca (ou nenhuma) instrução acessassem os meios legais para se defenderem de turbações. === This thesis had as its themethe constitution of the property constitution by the Pioneering Front (frente pioneira),therelationsand networs ofinterdependence that settled in themiddle Doce river, in Minas Gerais. It was sought to understand the administrative processes of the concession of lands, problematizing the legislation,analyzing its historical construction andobserving the interests that converged to the wilderness’ development. It was observed that with the Pioneering Front’s entrance, as of the 1940s, resources were invested to the insertion of this region in the production market. The Pioneering Front constituted immense farms encompassing squatters’ lands, who claimed their rights, but who were neglected by the capital owners. Several problems were observed in the processes of land concessions and in the Secretary of Agriculture, which was dismantled and inoperative. For the understanding of such problems, processes of land concessions were analyzed, inwhich there were reports of disturbance or litigation, but also other problems. The methodology applied was archive research, mainly the Secretary of State of Agriculture, Livestock and Supply’s Property Archive, in the state of Minas Gerais, with qualitative analysis of the sources. Administrativeprocesses of the concession of landswere chosen land grant in the period 1930-1960, which presented a problem at some stage of their processing. It was observed a complex net for the concession of lands. Obtaining the title was not an individual enterprise of the complainant, it was dependent on a range of people who were involved in the process. The opacity of the law, motivated by the excess of rules and lack of knowledge of the legislation, turned more difficult to the people with little education (or none) to access the legal means to defend themselves from the disturbances.