Direito, democracia e alteridade: uma análise sobre os fundamentos da desigualdade

• Main Author: Köche, Rafael
• Other Authors: http://lattes.cnpq.br/3978569160831938
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Vale do Rio dos Sinos 2015
• Subjects: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; Igualdade; Identidade; Alteridade; Direitos humanos; Democracia; Equality; Identity; Otherness; Human rights; Democracy
• Online Access: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4528

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-07-17T17:44:40Z No. of bitstreams: 1 Rafael Köche.pdf: 2822984 bytes, checksum: ba5bc2cd402cb12d9d58aab7f831f392 (MD5) === Made available in DSpace on 2015-07-17T17:44:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Köche.pdf: 2822984 bytes, checksum: ba5bc2cd402cb12d9d58aab7f831f392 (MD5) Previous issue date: 2015-04-06 === CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico === Num mundo onde trinta e quatro pessoas morrem por minuto em decorrência de causas ligadas à pobreza, torna-se evidente o déficit democrático produzido pela desigualdade. Esta pesquisa busca revelar a existência de pessoas olvidadas nas deliberações políticas por um movimento ativo de construção de um imaginário que as mantém no esquecimento simbólico, naquilo que denominamos de kwashiorkor global. Além disso, demonstra que a desigualdade se expressa sempre enquanto relação; uma relação assimétrica que radicaliza as diferenças humanas. Mas, reconhecendo a diversidade humana, em que medida certos patamares de desigualdade seriam legítimos? Quais os limites aceitáveis de desigualdade? Essas questões centrais nos conduzem a pergunta pelo ser, pois devemos responder primeiramente: quem somos afinal? Para tanto, a partir do percurso do reconhecimento, tentamos estabelecer um recorte epistemológico que se colocasse entre a verdade e a justiça no processo de constituição da identidade; salientando que, em todo processo de reconhecimento, há o seu revés, um movimento de resistência originado pelo não reconhecimento. E, para além da dialética entre reconhecimento e não reconhecimento, há sempre um terceiro elemento que sobra, num movimento que se poderia denominar desconhecimento. São casos em que a própria constituição da identidade é deficiente de tal modo que se torna impossível falar em reconhecimento sem recuperar preliminarmente essas pessoas da invisibilidade discursiva. O reconhecimento nos conduz, assim, à perspectiva de um Direito da Alteridade como expressão da teoria contemporânea dos direitos humanos, evidenciando a emergência da igualdade, a partir da identidade e da diferença. === In a world where thirty-four people die every minute due to causes linked to poverty, it becomes evident the democratic deficit produced by inequality. This research reveals the existence of people left behind in policy deliberations by an active movement of construction of an imaginary that keeps them at the symbolic oblivion, what we call global kwashiorkor. Moreover, it shows that inequality is always expressed as a relationship; an asymmetric relationship that radicalizes the human differences. But, recognizing the human diversity, to what extent certain inequality levels would be legitimate? What are the acceptable limits of inequality? These core issues lead us to question of being, because we must first answer: who are we? Therefore, from the course of recognition, we try to establish an epistemological framework situated between truth and justice in the process of the constitution of the identity; stressing that in any process of recognition, there's your backhand, a resistance movement originated by non-recognition. And beyond the dialectic between recognition and non-recognition, there is always a third element is left, a movement that could be called miscognition. Are cases where the constitution of the identity itself is deficient so that it is impossible to speak of recognition without preliminary recover these people from the discursive invisibility. Recognition leads, so the prospect of a Law of Otherness as an expression of contemporary human rights theory, highlighting the emergence of equality, from the identity and difference.