Análise descritiva entre os modelos institucionais de regulação econômica da exploração do petróleo nos Estados Unidos, Brasil, Argentina, Venezuela e Arábia Saudita

• Main Author: Machado, Luís Antônio Licks Missel
• Other Authors: http://lattes.cnpq.br/2318491480208879
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Vale do Rio dos Sinos 2015
• Subjects: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Economia; Produção de petróleo; Regulação; Teoria institucional; Concessão; Oil production; Regulation; Institucional theory; Concession
• Online Access: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4021

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-06-26T12:34:11Z No. of bitstreams: 1 LuisMachado.pdf: 875680 bytes, checksum: e6382dece8db46bfbf9e76baa4beff73 (MD5) === Made available in DSpace on 2015-06-26T12:34:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuisMachado.pdf: 875680 bytes, checksum: e6382dece8db46bfbf9e76baa4beff73 (MD5) Previous issue date: 2010 === Nenhuma === O objetivo do presente estudo é analisar as formas institucionais de regulação da produção de petróleo dos Estados Unidos, Brasil, Argentina, Venezuela e Arábia Saudita, especialmente do ponto de vista da forma contratual com que esses países concedem a exploração em seus territórios e do nível de intervenção direta do Estado nessa exploração. Nesse sentido, a regulamentação dos setores de serviços de utilidade pública tende a acomodar os interesses de grupos de pressão, especialmente as indústrias reguladas e os consumidores, como forma de apoio político ao governo. Portanto, é imperioso que se adicione à teoria econômica da regulação o aspecto institucional dos países como elemento-chave na valorização de um ou outro grupo de interesse através da intervenção na economia. O petróleo é um produto estratégico no cenário da economia internacional, e por isso os Estados tendem a apoiar ou criar empresas para a produção de petróleo, procurando participar dos ganhos pela sua extração. Assim, buscou-se investigar quatro realidades distintas quanto à produção, consumo, capacidade de refino e comércio do petróleo nos países estudados. Além disso, foram analisadas as formas de arranjos institucionais distintos pelos quais esses países regulam a exploração do petróleo em seus territórios, seja através de contratos de concessão e institucionalização de agências reguladoras do setor, como os Estados Unidos, ou apenas com contratos de concessão sem agências reguladoras, como no caso argentino. No caso venezuelano, existe apenas contrato de joint-venture entre a iniciativa privada e a empresa estatal de exploração, sem agência reguladora. A Arábia Saudita não possui agência reguladora e explora a extração de petróleo diretamente pela empresa do súdito, da qual detém 100% de participação, e assim contrata apenas serviços específicos, sem concessão. Finalmente o caso brasileiro, onde se verifica a existência de contratos de concessão, bem como agência reguladora do setor e uma empresa de capital estatal atuando no mercado. === The objective of the present study is to analyze the institutional forms of oil production regulation in United States, Brazil, Argentina and Venezuela, especially the contractual point of view these countries grant the exploration in its territories and about the level of direct intervention of the State in this exploration. Regulation about public utility services tends to especially accommodate the interests of lobbies, the regulated industries and the consumers, as form to support government politician. Therefore, is necessary adds in the economic regulation theory the institutional aspect about the countries like element-key in the valuation if one or another interest group through the intervention in the economy for regulation. Oil is a strategical product in the scene of the international economy, and therefore the States tend to support or to create companies for oil production, being looked for to participate in profits for its extraction. Four different realities how much production, consumption, capacity of refining and commerce of the oil was studied. Moreover, the forms of distinct institutional arrangements had been analyzed for which these countries regulate the exploration of the oil in its territories, either through contracts of concession and institutionalization sector regulating agencies, as the United States, or only with concession contracts without regulating agencies, as in the Argentine case. In the Venezuelan case, only contract of joint-venture between the private initiative and the state-owned company of exploration exists, without regulating agency. Saudi Arabia does not possess regulating agency and explores the extration of oil directly for the company of the subject, of which it withholds 100% of participation, and thus contracts only specific services, without concession. Finally the Brazilian case, where there is concession contract, as well as regulating agency of the sector and a company of state capital acting in the market.