Um estudo sobre como Kelsen dialoga com a tradição Common Law: do normativismo à teoria dos sistemas sociais autopoiéticos

• Main Author: Amorim, Caio Víctor Martins Cavalcante
• Other Authors: http://lattes.cnpq.br/3283434447576859
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Vale do Rio dos Sinos 2015
• Subjects: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; Kelsen; Hart; King
• Online Access: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3694

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-27T18:50:12Z No. of bitstreams: 1 estudo_sobre.pdf: 890455 bytes, checksum: ddd0fd2fa4dc8423b221300af41c5936 (MD5) === Made available in DSpace on 2015-05-27T18:50:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 estudo_sobre.pdf: 890455 bytes, checksum: ddd0fd2fa4dc8423b221300af41c5936 (MD5) Previous issue date: 2012-09-05 === Nenhuma === Este trabalho tem por objetivo esclarecer como Kelsen dialoga com a tradição do Common Law. Para tanto, nos valemos das observações de dois autores: H. L. A. Hart e Michael King. A escolha Hart se deu, em primeiro lugar, porque muitas das questões discutidas por ele, foram primeiramente levantas e discutidas por Kelsen. Além disso, Hart, ao contrário de Kelsen, tende a preencher uma certa lacuna deixada pelo professor austríaco, pretendendo estabelecer o fundamento do Direito em regras sociais, e não em uma pressuposição transcendental desempenhada por uma norma hipotética. Ao lado dessa perspectiva tradicional de se observar o Direito, e que, de certa maneira, continua em voga na tradição analítica inglesa até os dias atuais, Michael King, que foi um dos primeiros professores ingleses a trabalhar com a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos no Reino Unido, propõe uma alternativa para as abordagens tradicionais do sistema jurídico. Embora tal teoria ainda seja minoritária, consideramos que a sua rejeição sumária logo se apresenta um erro. Sendo assim, também consideramos igualmente relevante observar as observações de King sobre a teoria luhmanniana e sobre o normativismo kelseniano. Nesse sentido, o trabalho se ocupa com duas maneiras de se observar esse diálogo do normativismo kelseniano com o Common Law: uma pela perspectiva de Hart; a outra pela perspectiva de King. === This work has the objective to clarify how Kelsen dialogues with the Common Law tradition. Thus, we shared the observations of two authors: H.L.A. Hart and Michael king. The choice for Hart was due to, in first place, because many of the questions discussed by him were firstly raised by Kelsen. Besides, Hart, on the contrary of Kelsen, tend to complete the gap left by the Austrian Professor intending to establish th e Law Fundament in social rules, and not in a transcendental assumption performed by a hypothetical rule. Beside this traditional perspective of observing the Law, and that, somewhat, continues valid in today's English analytical tradition, Michael King, who was one of the first English Professors to work with the theory of the autopoietic social systems in the United Kingdom, proposes an alternative for the traditional approaches of the Legal System. Although such theory is still minority, we consider its immediate rejection as being a mistake. Thus, we also consider equally relevant observe the observations of King about the luhmanniana theory and about Kelsen’s normativism. This way, the work sees two ways of observing the dialogue of Kelsen’s normativism with the Common Law: one under Hart`s perspective; other by King`s perspective.