Desempenho de municípios gaúchos: uma análise pré e pós promulgação da lei de responsabilidade fiscal - IRF

• Main Author: Schnorr, Carla
• Other Authors: http://lattes.cnpq.br/0965183057761983
• Language: Portuguese
• Published: Universidade do Vale do Rio dos Sinos 2015
• Subjects: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Ciências Contábeis; Gestão pública; LRF; Desempenho; Municípios gaúchos; Public management; Performance; Gauchos cities
• Online Access: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3375

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-04-27T18:17:20Z No. of bitstreams: 1 desempenho_municipios.pdf: 802165 bytes, checksum: 2ab2ca6f306e55aab2e8f7a82154828b (MD5) === Made available in DSpace on 2015-04-27T18:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desempenho_municipios.pdf: 802165 bytes, checksum: 2ab2ca6f306e55aab2e8f7a82154828b (MD5) Previous issue date: 2012-03-23 === Nenhuma === O estudo teve por objetivo identificar o desempenho de municípios gaúchos pré e pós promulgação da LRF. Em decorrência do desregramento da gestão dos recursos públicos municipais, a instituição da LRF teve o intuito de disciplinar as finanças públicas e garantir o equilíbrio fiscal. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem quali-quantitativa, realizada no período entre 1997-1999 e 2008-2010. Para a obtenção dos dados, foi utilizada a técnica de levantamento de dados documental, por meio de relatórios FINBRA publicados no site da STN, nos 429 municípios que compuseram a amostra da pesquisa. Buscou-se nesses documentos dados referentes às métricas estabelecidas pela LRF: despesa com pessoal, dívida consolidada líquida, operações de crédito, serviços da dívida e garantias. Os dados coletados foram submetidos ao tratamento e análise da técnica de diferença de média. Com base na análise pode-se constatar que o desempenho com a vigência da LRF foi favorável quanto à redução da média geral nas variáveis referentes à despesa com pessoal, dívida consolidada líquida e serviços da dívida; e desfavorável nas operações de créditos e concessão de garantias. Relativo ao cumprimento dos limites legais fixados pela legislação, o desempenho foi positivo nas métricas despesa com pessoal, operações de crédito e serviços da dívida, já que o número de municípios em desacordo à LRF reduziu, enquanto que a dívida consolidada líquida e a concessão de garantias apresentaram desempenho negativo, visto que houve aumento no número de municípios que infringiram a lei. Os resultados permitem concluir que o advento da LRF contribuiu para melhorar o desempenho dos municípios gaúchos. === The study had the purpose of identify the performance of gauchos cities before and after LRFs promulgation. Because of the uncontrolled management of municipal public resources, LRFs institution had the intention of disciplining public finances and ensure the fiscal balance. This is a descriptive research, with qualitative and quantitative approach, carried out between 1997-1999 and 2008-2010. To obtain the data, the documentary data collection technique was employed, through FINBRA reports published in the STN website, in the 429 cities that formed the research sample. It was searched in these documents data that take into account the metrics established by LRF: personnel expenditure, consolidated net debt, credit transactions, debt service and guarantees. The collected data was submitted to treatment and analysis of the mean difference technique. Based on the analysis it is possible to determine that the performance with LRF was favorable in the decrease of the variables overall averages from personnel expenditure, consolidated net debt and debt service; and unfavorable in credit transactions and granting guarantees. Relative to the accomplishment of the legal limits fixed by the law, the performance was positive in the personnel expenditure, credit transactions and debt service metrics, since the amount of cities at odds with LRF reduced, while the consolidated net debt and granting guarantees presented a negative performance, considering that there was an increase in the number of cities that broke the law. The results allow one to conclude that the LRFs advent contributed to improve the performance of the gauchos cities.