Estados pós-coloniais na África e a institucionalização de políticas ambientais : derivas e importação de políticas em Cabo Verde

• Main Author: Gonçalves, Maria de Lourdes Silva
• Other Authors: Filippi, Eduardo Ernesto
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: 2014
• Subjects: Política ambiental; Conservação da natureza; Unidades de conservação; Cabo Verde; Post-colonial states; Political elites; Institutions; Public policies; Common resources
• Online Access: http://hdl.handle.net/10183/87368

Focalizada nas políticas públicas ambientais em Cabo Verde, sobretudo na delimitação das áreas de conservação, esta tese busca discutir as agendas institucionais dos Estados pós-coloniais na África. Ao traçar este como seu objetivo, questiona também o papel das elites políticas na busca de referências para o desenvolvimento nacional de seus países. Assim, partindo de uma abordagem institucionalista, referenciada em M. Douglas e E. Ostrom, com um enfoque na análise dos discursos, das práticas e dos atores, foi privilegiada uma abordagem qualitativa com recurso a entrevistas estruturadas e focused interview. Delinearamse, nesses termos, as seguintes hipóteses: que os Estados pós-coloniais do Sul situam-se em matéria de políticas públicas ambientais como nos demais campos de desenvolvimento nacional – mimetizando os modelos institucionais dos países do Norte e/ou das suas ex-metrópoles; em consequência, ao assimilarem tais modelos, as entidades políticas nascentes e suas elites vêm provocando a extroversão; e a problemática de importação de modelos institucionais não é um fenômeno ex-nihilo: há sempre, por um lado, “conjunturas críticas” produtoras de “orfandades” que estimulam as referidas elites a se empenharem na procura de modelos exógenos e, por outro lado, existe também uma forte pressão por parte das agências internacionais financiadoras no sentido de as elites se situarem em relação aos modelos exógenos. Conclui-se que, não obstante a “compra” de modelos institucionais para o desenvolvimento, os efeitos decorrentes demonstraram ser problemáticos quando a importação é estabelecida como hegemônica – a única estratégia possível. No domínio do ambiente, os parques de Serra Malagueta e Fogo testemunham o caráter extrovertido da instituição. === Focused on environmental public policies in Cape Verde, especially in the delineation of conservation areas, this thesis discusses the institutional agendas of post-colonial states in Africa. In tracing this as its objective questions, too, the role of political elites in search of references to national development of their countries. Thus, starting from an institutional approach, referred in M. Douglas and E. Ostrom, with a focus on the analysis of discourses, practices and actors was privileged qualitative approach using structured interviews and focused interview. Was outlined in these terms, the following hypotheses: that the post-colonial states of the South are located in the field of environmental public policies as in other fields of national development - mimicking the institutional models of the North countries and / or its former metropolises, as a result, such models to assimilate the new entities and their nascent political elites have led extraversion, and that the issue of import of institutional models, is not a phenomenon ex-nihilo, there is always one hand "critical junctures" producing "orphaned" that stimulate these elites to engage in the search for exogenous models and, on the other hand, there is also strong pressure from international funding agencies towards elites are situated in relation to exogenous models. We conclude that although the "purchase" of institutional models for development, the effects of it proved to be problematic when the import is established as hegemonic - the only one possible. In the field of the environment, Serra Malagueta and Fogo parks testify the outgoing character of the institution.