Justiça no contrato: elementos para a compreensão do instituto da lesão
O trabalho examina o instituto da lesão, partindo da noção de justiça em Aristóteles e em Santo Tomás de Aquino, para verificar a compatibilidade dessas noções com a ordem constitucional brasileira e com o sistema de direito privado. Investiga a superação do voluntarismo como critério de justificaçã...
Main Author: | |
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Other Authors: | |
Format: | Others |
Language: | Portuguese |
Published: |
2009
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Subjects: | |
Online Access: | http://hdl.handle.net/10183/16338 |
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