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Previous issue date: 2006 === Dependendo como as sociedades humanas se organizam, produzem, consomem e vivem, vão deixando marcas no ambiente que registram os diferentes resíduos gerados, com suas características e quantidades próprias de cada época. Atualmente é gerada uma diversidade de resíduos, cada vez mais complexos e em maior quantidade, com graves conseqüências ambientais e para a saúde pública. A questão ambiental, principalmente nas cidades, assume importância cada vez maior com destaque para a grande geração dos resíduos sólidos e as conseqüências de seu manejo inadequado, o que torna a destinação final um dos maiores desafios da limpeza urbana. Os instrumentos de controle ambiental, existentes no vasto arcabouço legal ambiental nas esferas federal e estadual sobre a questão, apontam para um descompasso entre as ações previstas nesses instrumentos de controle ambiental e o panorama da destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU) nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Dados secundários pesquisados neste trabalho sugerem que políticas equivocadas que há duram décadas, a fragilidade institucional local na questão ambiental e problemas operacionais do órgão estadual de fiscalização e controle ambiental, são questões que podem estar envolvidas neste descompasso. São também abordadas questões que podem contribuir na solução deste descompasso: adoção de políticas públicas que privilegiem técnicas de destinação final mais adequadas à realidade dos pequenos e médios municípios do Estado do Rio de Janeiro, como o aterro sanitário; eselecimento de inventário da qualidade da destinação final dos RSU com diagnóstico de realidade sistematizado; implantação e divulgação destas informações por meio de um indicador ambiental específico e liderança do órgão de controle ambiental estadual nas parcerias entre os diversos setores envolvidos na destinação inadequada por meio da aplicação dos Termos de Compromissos de Ajustamento de Conduta (TAC s).
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