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Previous issue date: 2009 === A tuberculose (TB) permanece como um importante problema de saúde pública no Brasil, especialmente nos povos indígenas da Região Amazônica, destacando-se os elevados coeficientes de morbidade e mortalidade descritos entre os Suruí e Warí de Rondônia (RO). O presente estudo analisou comparativamente, indicadores clínicos, epidemiológicos e operacionais da TB sobre os casos indígenas e não-indígenas e entre os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) de RO, com base nos dados disponíveis no período de dez anos (1997-2006) junto ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU/RO). A estratégia de identificação dos casos indígenas através de seus sobrenomes (etnias) contornou as dificuldades relacionadas à ausência de preenchimento da variável raça/cor no SINAN/TB, possibilitando que os indicadores utilizados fossem calculados entre indígenas e não-indígenas e por DSEI (Porto Velho e Vilhena). No decênio foram analisados 6.407 casos, dos quais 6,5 por cento (420) foram reclassificados como indígenas e 93,5 por cento grupados como não-indígenas. Do total de casosindígenas, 55,7 por cento pertenciam ao DSEI Porto Velho e 44,3 por cento do DSEI Vilhena, com destaque para a elevada concentração de casos nas etnias Suruí, Warí e Karitiana. Os casos não-indígenas eram, em sua maioria (80,0 por cento), residentes de áreas urbanas do Estado, ao contrário dos indígenas que provinham de áreas rurais (81,9 por cento), especialmente os que pertenciam ao território do DSEI Vilhena(91,4 por cento). (...) === O preenchimento da variável raça/cor não foi realizado em 53,3 por cento das notificações durante o decênio,com pequenas variações entre os casos indígenas e não-indígenas. Além disso, destacou-se o elevado percentual de casos indígenas nas crianças menores de 15 anos (32,9 por cento) em relação aosnão-indígenas (4,4 por cento). A média de idade dos indígenas diagnosticados no decênio foi de 29,1 anos, sendo até 16,4 anos abaixo da média estimada para os não-indígenas (38,8 anos), quando comparadas às médias do DSEI Vilhena (22,4 anos). A realização dos procedimentos de diagnóstico para a TB aumentou gradativamente no período analisado, no entanto, foi significativamente menor nos indígenas em relação aos não-indígenas, inclusive quanto à qualidade dos resultados. Por outro lado, o preenchimento de informações sobre o Tratamento Diretamente Observado (DOTS) não foi suficientes tanto para os casos indígenas como para os não-indígenas.Os indígenas apresentaram os melhores percentuais de cura, abandono e óbito em relação aos não indígenas durante o decênio. Nos não-indígenas constatou-se percentual de cura (67,6 por cento) e abandono (13,8 por cento), não atingiram as metas do Programa Nacional de Controle da Tuberculose(PNCT, 2004). Os coeficientes anuais de incidência reportados por indígenas e não-indígenas apresentaram uma tendência de redução para o decênio, entretanto, o Coeficiente Médio deIncidência (TB todas as formas) estimado para os indígenas (515,1/100.000 habitantes) foi desproporcionalmente maior que para os não-indígenas (36,0/100.000 habitantes). === O CMI descrito para o DSEI Vilhena (313,5/100.000 habitantes) foi maior que o estimado para o DSEI Porto Velho(254,4/100.000 habitantes), porém, o CMI gerado pelos casos Suruí foi de 1.254,0/100.000 habitantes, destacando a situação ocorrida em 2002, quando atingiu 2.116,6/100.000, o maior entreos parâmetros disponíveis para RO e toda a Região Amazônica no período analisado. A média do coeficiente de mortalidade para o período foi de 24,0/100.000 habitantes entre os indígenas, enquanto que entre os não-indígenas correspondeu a 2,0/100.000. Apesar das limitações existentes, os dados obtidos junto ao SINAN/TB/RO (1997-2006) mostraram-se úteis para a realização deanálises das desigualdades étnico-raciais em saúde. Os resultados deste estudo confirmam que os indígenas parecem adoecer mais cedo e em maior proporção em relação aos não-indígenas. Este estudo também reacende as discussões sobre a necessidade de ações específicas para o controle da TB em grupos vulneráveis, devido o perfil clínico, epidemiológico e operacional que apresentam.
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