Quando o igual tratamento acaba em injustiça. Um paradoxo bioético das políticas sanitárias universalistas de alocação de recursos

• Main Author: Schütz, Gabriel Eduardo
• Other Authors: Schramm, Fermin Roland
• Language: Portuguese
• Published: 2012
• Subjects: BIOETICA; DOTACAO DE RECURSOS PARA CUIDADOS DE SAUDE; DIREITO A SAUDE
• Online Access: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4667

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 549.pdf: 1742071 bytes, checksum: 23a7ee22587a80803c17567df905f9b8 (MD5) Previous issue date: 2003 === A questão da alocação de escassos recursos para saúde talvez seja a questão mais polêmica da chamada bioética pública . Nesta dissertação analisamos, primeiro, as teorias da justiça distributiva para depois fazer um estudo do direito à saúde e da justiça sanitária . Posteriormente, avaliamos alguns dos problemas gerados a partir da escassez de recursos em saúde. Nossa hipótese é que, em contextos de escassez, as políticas sanitárias públicas universalistas não têm, na prática, os efeitos que dizem ter na teoria, pelo que injustiças acontecem. Propomos, alternativamente, uma política pública eqüitativa de focalização sanitária baseada em um princípio de proteção . Consideramos este princípio o mais apropriado aos propósitos de uma ética para a saúde pública.