O diagrama das drogas: cartoia das drogas como dispositivo de poder na sociedade brasileira contemporânea

• Main Author: Alarcon, Sérgio
• Other Authors: Labra, Maria Eliana
• Published: 2012
• Subjects: Drogas Ilícitas; Ética; Políticas Públicas; Violência
• Online Access: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4351

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:23:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 339.pdf: 2000724 bytes, checksum: 8cba29c0033863962d2bf6f77625c968 (MD5) Previous issue date: 2009 === Parece ser senso comum nas sociedades ocidentais a associação direta entredecomposição social e uso de drogas. Em virtude disso diversos mecanismos de administração, controle e regulação das drogas são formulados e implantados, com o objetivo quase platônico de conter a degradação provocada pelo vício endêmico. Sobreisso, destacam-se no Brasil duas formas de atuar, colocadas em prática pelos aparelhos de Estado, que são aparentemente distintas: uma coercitiva, a partir das determinações da Lei de Entorpecentes vigente (lei 11.343/06), e outra aparentemente pragmática (isto é, realista), proveniente dos órgãos de Saúde Pública, em especial aos ligados à SaúdeMental (lei 10.216/01, Portaria 336/02 e as Diretrizes do Ministério da Saúde para a Atenção Integral do Usuário Abusivo de Álcool e Outras Drogas de 2003). Contudo, se há aparente contradição entre essas políticas, ambas são motivadas pelos mesmos objetivos de mitigar as violências e as doenças, ou extingui-las; e ambas acabam interpretando as drogas, no mesmo movimento, como um mal social, supondo os homens como a matériabruta consumida, descartada ou aniquilada por esse mal. O que nos perguntamos é se as drogas não seriam antes que um mal, apenas o sintoma, o subterfúgio, o ponto de aplicação de estratégias de poder de uma sociedade que emerge da tensão entre duas vontades interligadas: a da liberdade e a da segurança. Vontade de liberdade que se expressa, neste caso, na resistência às coerções contra as drogas, mas que motiva uma vontade de segurança que busca limitar os efeitos dessa liberdade considerada suspeita e perigosa (pois facilmente confundida com a liberdadenatural, uma vez que, no caso, se exerce na transgressão da lei). Vontade de segurança que, por sua vez, se expressa na construção de uma coletividade que leva ao paroxismo as preocupações com os danos, organizando um corpo de leis e normas rígidas, que conjuram a probabilidade dos danos prevenindo e gerindo antes os riscos. === Ações que conseqüentemente retro-alimentam a própria vontade de liberdade que, em um círculo vicioso, faz recrudescer a vontade de segurança. Ambas, enfim, acabam por influenciar respostas públicas e privadas de interdição e tolerância a um mal inescapável para o qual ora o único controle é a redução dos danos (já que, se o risco social é mais que uma hipótese, o risco individual não é apenas provável, mas um dado imediato da experiência); ora é a gestão dos riscos (pois, para essa perspectiva, os danos atualizados do risco social são intoleráveis mesmo como mera hipótese). O que se procurou nesse trabalho foi então entender como as drogas fazem parte das relações de força que constituem o mundo contemporâneo; ou, dito de outra maneira, entender como se constitui a subjetividade atual, forjada na tensão entre interdição e tolerância às drogas. Não se trata de legitimar os pesadelos de George Orwell e de Aldous Huxley sobre a possibilidade da sociedade ser reduzida a uma espécie de totalitarismofarmacológico, mas justamente, deixar de ser assombrado por ele. Não se trata, tampouco, de acreditar que o gosto pelas drogas é determinado apenas ou primeiramente pelos mafiosos, pelos interesses do mercado, ou pela indústria farmacêutica. Isso seria reduzir oproblema a uma questão moral um retorno ingênuo ao sujeito a priori (ou seja, inato), alienado de suas capacidades desde sempre dadas e vítima das ideologias. Não se trata,enfim, de se acreditar na possibilidade da retidão de caráter de uns poucos homens de boa vontade, que seriam capazes de nos dizer o reto caminho da felicidade, livre das drogas e do risco da adição. O importante, na verdade, é avaliar como as drogas se inserem ou são inseridas nas estratégias de relações sem estrategista (já que não se trata da ação de um sujeito constituinte da história) que nos atualizam contemporâneos. === A liberdade e a segurança de viver em sociedade diante da possibilidade de usar ou não drogas, de escolher entre aquelas boas ou más, de tornar eficaz algum sistema de tratamento aos que sucumbem ao pathos triste do phármakon (porque não se trata de negar apriorísticamente nem as alegrias nem o potencial venenoso das drogas e suas conseqüências), depende menos das drogas em si do que desse entendimento.