Avaliação de impacto à saúde como instrumento para o licenciamento ambiental na indústria de petróleo

• Main Author: Barbosa, Eduardo Macedo
• Other Authors: Cantarino, Anderson Américo Alves
• Language: Portuguese
• Published: 2011
• Subjects: Avaliação de Impacto à Saúde; Indústria Petroquímica e de Petróleo; Gestão Ambiental; Licenciamento Ambiental; Responsabilidade Socioambiental; Saúde Ambiental; Impactos na Saúde; Avaliação; Indústria petroquímica; Administração ambiental; Legislação ambiental; Licença; Responsabilidade Social; Saúde ambiental; Health Impact Assessment; Petrochemical and Oil industry; Environmental Management; Environmental Licensing; Social and EnvironmentalResponsibility; Environmental Healt; Indústria Petroquímica; Administração Ambiental; Legislação Ambiental; Licença/utilizaçäo; Meio Ambiente
• Online Access: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/2588

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 === Este trabalho foi concebido a partir da reflexão e discussão sobre as principais oportunidades para a abordagem integrada de Saúde Pública e Meio Ambiente, considerando o atual cenário energético mundial, a introdução de novas tecnologias de produção e a necessidade de construção de uma referência conceitual e prática que considere a interação entre Saúde, Meio Ambiente, Responsabilidade Social das Empresas e Desenvolvimento Sustentável. Considerando os inúmeros desafios para o controle dos impactos ambientais e de saúde, através da gestão efetiva de responsabilidade social de empresas potencialmente poluidores, particularmente da indústria de petróleo e energia, essa tese tem como principal objetivo discutir como os aspectos de saúde podem ser incorporados ao licenciamento ambiental do setor petróleo. Para isso foi utilizada uma abordagem metodológica exploratória, por meio de exaustivo levantamento bibliográfico na literatura científica e institucional deáreas empresariais e governamentais responsáveis pela obtenção e concessão de licenças ambientais. A partir da seleção e análise de documentação oficial, particularmente dos estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/RIMA) de empreendimentos nacionais de exploração, produção e refino do petróleo, avaliousea existência de evidências e oportunidades para a inserção de questões de saúde nos respectivos projetos de investimento desse setor. Como ferramenta de avaliação dessas questões nos EIA/RIMA dos empreendimentos selecionados, foi utilizada uma adaptação de uma matriz de análise validada para o setor hidrelétrico, cujas categorias analíticas foram baseadas nos parâmetros estabelecidos para os estudos de avaliação de impacto ambiental pela Resolução CONAMA 1/86 e nos principais aspectos da metodologia de Avaliação de Impactos à Saúde (AIS). Como resultado, a matriz empregada mostrou-se um instrumento metodológico com grande potencial para orientar a incorporação dos aspectos desaúde no processo de licenciamento ambiental, instrumentalizando a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e subsidiando a tomada de decisão, contribuindo, portanto, para uma gestão socioambiental mais proativa do setor petróleo. === This work was conceived from the discussion about the main opportunities for the integrated approach of Public Health and Environment, considering the current world energy scenario, the introduction of new production technologies and the need for a more comprehensive conceptual reference among Health, Environment, Social Responsibility and Sustainable Development. Considering the several challenges for effective management of the environmental and health impacts, particularly caused by oil industry, strategic for the development and economical growth of our country, the main objective of this thesis is discuss how the health aspects could be incorporated to the environmental licensing of this sector. An exploratory methodological approach was used, starting from an exhausting bibliographical research in scientific and institutional literature, produced by companies and government areas related with the environmental licenses. The health evidences and opportunities in the main official documents, particularly studies and reports of the environmental impacts (EIA/RIMA, in portuguese) of national enterprises of oil exploration, production and refining, was evaluated. An adapted matrix, validated for the hydroelectric sector, was used like a tool for assessment of health subjects in the selected RIMA. The analytical categories of this matrix were based on the established parameters for the studies of environmental impact assessment of CONAMA Resolution 1/86, and on the main aspects of Health Impact Assessment (HIA) methodology. As result, this matrix was considered like an important instrument with great potential to guide the incorporation of the health aspects in the environmental licensing, supporting the Environmental Impact Assessment (EIA) and decision makers, contributing to a proactive social and environmental management of the petroleum industry.