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Previous issue date: 2010 === O número de casos de câncer tem aumentado de maneira considerável em todo o mundo, tornando-se um problema de saúde pública mundial. Entre as modalidades terapêuticas para o tratamento câncer estão a quimioterapia e a radioterapia. A quimioterapia é um método que utiliza compostos químicos, chamados quimioterápicos, e a radioterapia é o uso médico de radiação ionizante como parte do tratamento do câncer. Resíduos de quimioterápicos e radioterápicos são considerados perigosos, devido a suas características tóxicas, podendo acarretar riscos ao trabalhador, ao ambiente hospitalar e ao meio ambiente. Mas como é o gerenciamento desses resíduos? Esta dissertação tem como objeto a legislação internacional e nacional vigente, nas áreas de Saúde e Meio Ambiente, visando à luz destas, analisar as diretrizes para o gerenciamento de resíduos de quimioterápicos e radioterápicos, frente aos demais resíduos de serviços de saúde, considerando os riscos intrínsecos destes, no intuito de proteger e preservar a saúde humana e o meio ambiente. Buscou-se discutir se os procedimentos recomendados na literatura científica, para a degradação / inativação, e destinação final destes resíduos estão sendo adotados no Brasil. Como síntese deste trabalho pretende-se contribuir, sugerindo, possíveis alterações na legislação brasileira vigente, das áreas de Saúde e Meio Ambiente, objetivando melhorias na operacionalização e no controle da geração, tratamento e destinação final destes resíduos, através de mecanismos de monitoramento. === The number of cancer cases has increased drastically in the world, becoming a worldwide public health problem. Among the therapeutic modalities for cancer treatment are chemotherapycs and radiotherapy. Chemotherapy is a method that uses chemicals, called chemotherapy, and radiotherapy is the medical use of ionizing radiation as part of cancer treatment. Chemotherapy and radiotherapy are considered hazardous due to their toxic characteristics and may result in risks to the worker, the hospital environment and the environment. But how is the management of such wastes? This work studies the international and national laws in force, in the areas of Health and
Environment, in order to analyze the guidelines for management of chemotherapy and radiotherapy, compared to other wastes of health services, considering the in inherent risks, in order to protect and preserve human health and the environment. We tried to discuss if the procedures recommended in the scientific literature for the degradation/inactivation, and disposal of these wastes are being adopted in Brazil. As a summary of this work we intend to contribute, suggesting possible changes in Brazilian legislation, in the areas of Health and Environment, aiming at improvements in
operations and in the generation, treatment and disposal of these wastes through tracking mechanisms.
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