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Previous issue date: 2010 === Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil === Esta tese trata da análise do sistema de saúde e da organização da assistência no contexto da fronteira entre o Brasil, a Colômbia e o Peru. Partindo da delimitação geográfica e da caracterização sócio-demográfica e epidemiológica da região, procedeu-se a uma análise dos sistemas locais de saúde e da oferta de serviços à população que habita ou circula pela área de fronteira. Bases de dados oficiais foram utilizadas na coleta de dados secundários e questionários aplicados junto a gestores de unidades de saúde de dezesseis localidades fronteiriças serviram para avaliar os fatores limitantes da oferta e as estratégias de superação adotadas. Constatou-se que as reformas sanitárias implementadas nos três países, com propósito de reduzir iniqüidades, melhorar o uso eficiente dos recursos e aumentar a qualidade dos serviços, provocaram impactos de tal ordem na configuração dos sistemas locais de saúde que atualmente dificultam a integração da rede de serviços fronteiriços. Apesar das intensas relações trans-fronteiriças e do contexto internacional que demarca a formação de novos blocos econômicos e a cooperação entre nações soberanas, as diferenças dos modelos de gestão e as desigualdades regionais no interior de cada espaço nacional representam obstáculos à implementação de uma assistência integrada à saúde, estruturada a partir das necessidades regionais. Foi observado uma insuficiência e inadequação da infraestrutura de assistência, combinando um quadro de escassez e concentração de diversos serviços, notadamente os de maior complexidade. As características da oferta são analisadas considerando a perspectiva de articulação das autoridades sanitárias e a promoção de ações conjuntas visando a descentralização da rede e a criação de um sistema único de saúde da fronteira. Conclui-se que, para esta finalidade, um ponto de partida seria a unificação das ações de primeiro e segundo níveis de atenção, que nos três países já são de responsabilidade do setor público. Quanto à cobertura da assistência individual, sugere-se a criação de um fundo único de saúde com gestão tri-nacional para remunerar os serviços prestados dos três lados da fronteira. Desta forma o usuário teria assegurado o acesso universal com integralidade na assistência e equidade no atendimento
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