Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório

• Main Author: Ferronatto, Rafael Luiz
• Other Authors: Rocha, Leonel Severo
• Language: Portuguese
• Published: 2014
• Subjects: DIREITO; Nanotecnologia; Complexidade; Risco; Sistemas sociais; Direito; Direito ambiental; Meio ambiente; Nanotechnology; Complexity; Risk; Social system; Normative systems; Environmental law; Natural environment
• Online Access: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/485

A nanotecnologia inaugura uma nova era de convergência tecnológica sem precedentes na História da sociedade humana, uma vez que suas ramificações estão presentes na maior parte das ciências e estabelecem novas formas de comunicação. Analisar nanopartículas é estar diante de algo impensável, pois todo conhecimento científico adquirido não serve de parâmetro, uma vez que a dimensão influencia diretamente os nanoelementos. Assim mesmo uma pequena diferença de dosagem pode ser letal ao ser humano, enquanto na medida certa faz a ficção científica tornar-se realidade. A proposta é observar a transdisciplinaridade e interdisciplinaridade das operações envolvendo a nanotecnologia e a sociedade em meio às imbricações da economia/avanço tecnológico, avanço tecnológico/consumo, consumo/meio ambiente, nanotecnologia/direito. Para a ciência, a nanotecnologia surge como uma medida padrão, enquanto a mesma surge como mecanismo de poder na comunicação econômica. Indaga-se: A onda nanotecnológica é o único meio capaz de elevar os padrões de vida humana em todos os sentidos, diante da falta de pesquisas conclusivas? As ideias apresentadas tentam buscar mecanismos de redução da complexidade. A contingência envolvendo o desenvolvimento da nanotecnologia e a gestão dos riscos para a vida humana e o meio ambiente faz com que o direito seja o acoplamento estrutural que mediará a relação entre os sistemas envolvidos. Posições progressistas e que buscam a precaução são confrontadas e possibilitam ao observador formar uma consciência crítica em relação à matéria. São apresentados diversos documentos/relatórios nacionais e de âmbito internacional, que buscam reduzir a complexidade da nanotecnologia. São abordadas normas legais nacionais e de âmbito internacional, que possam ser aplicadas por meio da analogia no ordenamento jurídico pátrio, referente ao tema. Sob a observação de segunda ordem, proposto pela teoria dos sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann, é possível interligar a nanociência com a realidade social, de modo a construir uma nova visão social, a partir de uma ruptura epistemológica. === Submitted by Marcelo Teixeira ([e-mail]) on 2014-05-30T16:44:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rafael Luiz Ferronatto.pdf: 988433 bytes, checksum: 715167dc98736e790fd9e310c5919adb (MD5) === Made available in DSpace on 2014-05-30T16:44:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rafael Luiz Ferronatto.pdf: 988433 bytes, checksum: 715167dc98736e790fd9e310c5919adb (MD5) === Nanotechnology launches a new era of technological convergence without ancestors from the human society history, whether its branches are placed in the majority of sciences and establishes new ways of communication. Analyze nanoparticles is being in front of something thoughtless because all scientific knowledge acquired is not the parameter, because the dimension has directly influence in nano elements, so a small difference in dose can be lethal for humans while a right one makes the fictional science becomes real. The purpose is to observe transdisciplinarity and interdisciplinarity of operations involving nanotechnology and the society into the imbrications of economy/technological advance, technological advance/consumption, consumption/environment, nanotechnology/normative systems. To the science, nanotechnology arises like a standard of measurement, while it arises like a power mechanism in economic communication. Nanotechnologial wave is inquired as the unique capable form to elevate human life standards in all meanings behind the lack of conclusive researches. The ideas shown try to find ways to reduce complexity? The contingency involving the development of nanotechnology and management risk to human life and environment makes the normative systems be a structural linkage that will mediate the relationship between the systems involved. Progressist positions that seek precaution are confronted giving the possibility to the observer form one critic awareness in relation to the subject. Several national documents/reports and of international ambit are shown. They seek complexity reduction involving nanotechnology. National normative systems and of international ambit can be applied beyond disposable native judicial referred to the topic. According to the second order observation proposed by the theory of autopoiese systems by Niklas Luhmann, it is possible to link nanoscience to the social reality in the way to build a new social view from an epistemological rupture.