Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental

• Main Author: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
• Other Authors: Marchiori Neto, Daniel Lena
• Language: Portuguese
• Published: 2015
• Subjects: Direito do trabalho; Ambiente de trabalho; Direito ambiental; Construção civil; Trabalhadores da construção; Labor laws and legislation; Work environment; Environmental law; Building; Construction workers
• Online Access: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1001

Esta dissertação analisa o meio ambiente do trabalho no Brasil, dando especial ênfase para o trabalho na construção civil, através da análise de dados oficiais sobre os acidentes de trabalho e as doenças profissionais deste setor, bem como suas principais irregularidades e as formas de combatê-las. Além disso, também é analisada a aplicação dos Princípios de Direito Ambiental na promoção de um meio ambiente de trabalho saudável e adequado no setor da construção civil, bem como é realizado o estudo de um caso concreto. O objetivo geral da presente pesquisa é analisar a evolução do meio ambiente do trabalho no Brasil, à luz das disposições legais e dos princípios de direito ambiental, procurando ressaltar a indissociável relação do meio ambiente de trabalho com a saúde, a segurança e a dignidade do trabalhador. O objetivo específico, consiste em contribuir com a criação de uma nova cultura de prevenção contra os riscos inerentes ao meio ambiente do trabalho na construção civil. Foram utilizados neste estudo os métodos de pesquisa bibliográfica e dedutivo, na análise e na interpretação dos dados coletados. A conclusão do presente estudo é de que o meio ambiente do trabalho na construção civil brasileira é inadequado para garantir a saúde e a segurança do trabalhador brasileiro, por diversos fatores que são analisados na dissertação. Através do presente estudo se pretende despertar sobre a importância do tema, que merece toda a atenção por parte do Estado e da sociedade, pois repercute não só para a vítima e para a sua família, como para toda a sociedade que é responsável pelo custeio social. === Submitted by Ana Guimarães Pereira ([e-mail]) on 2015-09-21T14:09:12Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ane Graziela Stahlhöfer Machado.pdf: 942054 bytes, checksum: 346089e1ef9207c1d079958363df310c (MD5) === Made available in DSpace on 2015-09-21T14:09:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ane Graziela Stahlhöfer Machado.pdf: 942054 bytes, checksum: 346089e1ef9207c1d079958363df310c (MD5) === This dissertation analyses the labor environment in Brazil, emphasizing particularly the building construction, through official data analysis concerning work accidents and the main professional diseases in this sector, as well as their irregularities and means of addressing them. Besides, the application of Environmental Law Principles is analysed in order to promote a healthy and adequate labor environment within the building construction sector, as a study of a concrete case is performed. The general objective of the present research is analysing the evolution of the labour environment in Brazil in the light of legal provisions and environmental Law, aiming to emphasize the inseparable relationship of labour environment with health, safety and labour dignity. The specific objective consists in contributing with the creation of a new prevention culture against work environment inherent risks within the building construction. In this study, the methods of bibliographical research and deductive were used for the analysis and the interpretation of collected data. The conclusion of the present study points that the work environment within Brazilian building construction is inadequate to ensure health and safety of Brazilian labour due to several factors that are analysed throughout the dissertation. By way of the present study, it is intended to arouse interest about the theme and its importance, which deserves all the attention by State and society once it has effects not only for the victim and his family, but also for the whole society which holds the responsibility for the social costs.