Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro

A presente pesquisa aborda as alterações ocorridas no modo sobre o qual se desenvolve o processo civil brasileiro, na perspectiva de superar os estigmas de uma jurisdição omissa e recheada de concepções privatistas e enveredar pelo caminho que se orienta por uma concepção de ser o processo um mecani...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Joaquim José de Barros Dias Filho
Other Authors: Lúcio Grassi de Gouveia
Format: Others
Language:Portuguese
Published: Universidade Católica de Pernambuco 2011
Subjects:
Online Access:http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=591
Description
Summary:A presente pesquisa aborda as alterações ocorridas no modo sobre o qual se desenvolve o processo civil brasileiro, na perspectiva de superar os estigmas de uma jurisdição omissa e recheada de concepções privatistas e enveredar pelo caminho que se orienta por uma concepção de ser o processo um mecanismo apto a dar mais efetividade ao direito e à promoção da justiça, quando realizado em sintonia com os valores constitucionais. Trabalha-se sob o paradigma da superação da visão individualista do direito processual e da elevação de sua expressão social, atento às disposições do Estado Constitucional, a partir do marco teórico do formalismovalorativo, a ser realizado por meio de uma legislação menos casuística e atrelada aos princípios fundamentais, que permitem a construção de um processo cooperativo, desenvolvido a partir do princípio do contraditório e da observância a padrões de boa-fé estabelecidos objetivamente === Sem Abstract