Ideais de homem civilizado veiculados nos livros didáticos de educação moral e cívica : (1969-1986)

• Main Author: Daniele Cristina Frediani Gusmão
• Other Authors: Tony Honorato .
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Estadual de Londrina. Centro de Educação, Comunicação e Artes. Programa de Pós-Graduação em Educação. 2018
• Online Access: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000219235

A Educação Moral e Cívica (EMC) esteve atrelada às finalidades educacionais brasileiras durante a trajetória histórica da educação escolarizada, como disciplina específica desde a Primeira República e em outros momentos como atividades extracurriculares, complementares. Contudo, no contexto da Ditadura Civil-Militar, final dos anos de 1960, essa disciplina recebeu maiores holofotes representando um instrumento difusor de um modelo idealizado de Homem Civilizado. Por meio do Decreto Lei nº 869/1969, a disciplina tornou-se obrigatória em todos os níveis de ensino servindo como uma estratégia de disseminação de controles a serem interiorizados pela nova geração. Os livros didáticos de EMC visavam veicular por meio de saberes padrões de civilidades almejados por setores da sociedade que possuíam maiores fontes de poder. Desse modo, propusemos como questão de pesquisa: quais são os sentidos de homem civilizado, veiculados pelos livros didáticos de EMC, no período da Ditadura Civil-Militar. O contexto de abrangência do trabalho (1969-1986) está relacionado ao período de vigência da Comissão Nacional de Moral e Civismo (CNMC), órgão governamental responsável pela fiscalização e aprovação dos livros didáticos de EMC. O objetivo do trabalho consistiu em identificar e analisar por meio dos saberes presentes nos livros didáticos de EMC os ideais de homem civilizado brasileiro que se queriam produzir durante a Ditadura Civil-Militar. Como fonte de pesquisa histórica, elegemos os livros: Princípios de Educação Moral e Cívica, de Amaral Fontoura (1970); Educação Moral Cívica e Política, de Douglas Michalany (1970); Educação Moral e Cívica, de Felipe N. Moschini, Otto Costa e Victor Mussumeci; Educação Moral e Cívica, de Benedicto de Andrade (1971); Educação Moral e Cívica, de Theobaldo Miranda dos Santos (1974); e Atividades de Educação Moral e Cívica, de Siqueira Bertolin (1981). Tivemos como aporte teórico o debate sobre disciplina escolar empreendido por Antônio Viñao Frago, Dominique Julia, André Chervel, Ivor Goodson e Raimundo Cuesta Fernandez. Sobre o livro didático as referências foram Alain Choppin, Circe Bittencourt e Kazumi Munakata. Para a fundamentação sobre a relação indivíduo e sociedade em tensões civilizatórias, apoiamo-nos nos constructos de Norbert Elias. Por meio das análises dos LDEMC´s constatamos que o ideal de homem civilizado que se quis fazer veicular engendrava a imagem de homem cristão, trabalhador resignado, membro de uma família ligada pelo matrimônio, defensor da pátria, obediente às normas militares de censura e de seus governantes, possuidor de bons hábitos de higiene, controlador de suas emoções e pulsões, ordeiro, otimista com os progressos da nação, pagador de seus impostos e cumpridor de seus deveres para com as Instituições. === Moral and Civic Education (EMC) was linked to Brazilian educational purposes during the historical trajectory of school education, as a specific discipline since the First Republic and at other times as complementary extracurricular activities. However, in the Civil Military Dictatorship, late 1960s, this discipline received more spotlight representing a diffusing instrument of an idealized model of Civilized Man. Through Decree Law no. 869/1969, on-screen discipline has become mandatory at all levels of education serving as a strategy for the dissemination of controls to be internalized by the new generation. The textbooks of EMC aimed to convey through standard knowledge of civilities sought by sectors of society that had greater sources of power. Thus, we propose as a question of research: what are the meanings of civilized man conveyed by the textbooks of EMC, in the period of Civil-Military Dictatorship (1969-1986). The scope of the work is related to the period of validity of the National Commission on Morals and Citizenship (CNMC), a governmental body responsible for overseeing and approving EMC textbooks. The objective is to identify and analyze through the knowledge present in the textbooks of EMC the ideals of Brazilian civilized man wanted to produce during the Civil Military Dictatorship. As a source of historical research, we have chosen the books: Principles of Moral and Civic Education, by Amaral Fontoura (1970); Civic and Political Moral Education, by Douglas Michalany (1970); Moral and Civic Education, by Victor Mussumeci Felipe N. Moschini, Otto Costa and Victor Mussumeci; Moral and Civic Education, by Benedicto de Andrade (1971); Moral and Civic Education, by Theobaldo Miranda dos Santos (1974); and Moral and Civic Education Activities, by Siqueira Bertolin (1981). We had as a theoretical contribution the debate on school discipline undertaken by Antônio Viñao Frago, Dominique Julia, André Chervel, Ivor Goodson and Raimundo Cuesta Fernandez. About textbook references were Alain Choppin, Circe Bittencourt and Kazumi Munakata. For the foundation on the relation individual and society in civilizational tensions, we are based on the constructs of Norbert Elias. Through the analysis of the LDEMC, we find that the ideal of a civilized man wanted to convey was the archetype of a Christian man, a resigned worker, a member of a family bound up by marriage, defender of the homeland, obedient to military norms of censorship and its rulers, possessing good habits of hygiene, controlling its emotions and drives, orderly, optimistic with the progress of the nation, paying its taxes and fulfilling its duties to the Institutions.